Em onda de greves, servidores estaduais rechaçam oferta de reajuste de Zema; Governo mantém proposta
Policiais civis estão entre os servidores que protestam por recomposição salarial em Minas (Bernardo Estillac)
Só nesta terça-feira (8), funcionários da educação estadual, do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG), da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg) protestaram por melhores salários em Belo Horizonte. Na quarta (9) será a vez das forças de segurança, que preparam movimento com mais de 50 mil manifestantes.
Cada categoria tem reinvindicações específicas, mas todas compartilham o mesmo descontentamento com a proposta de recomposição de 10,06% enviada por Romeu Zema (Novo) à Assembleia Legislativa de Minas Gerais e com o projeto do executivo que tramita na ALMG do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Na última segunda-feira (7), em entrevista ao , a secretária de Planejamento e Gestão (Seplag), Luísa Barreto, afirmou que o governo não pode oferecer um reajuste superior a 10,06% aos servidores por causa das restrições estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com a secretária, a lei impede que o Estado ofereça reajustes específicos para cada categoria. E o estado não tem dinheiro para oferecer um aumento maior do que a proposta oferecida para todo o funcionalismo público.
As forças de segurança, que paralisaram as atividades no dia 21 de fevereiro, pedindo uma recomposição salarial de 37,75%. De acordo com Wemerson Oliveira, diretor da Federação Interestadual da Polícia Civil (Feipol Sudeste), este índice foi determinado descontando o reajuste de 13% que tiveram em 2020, sobre a perda inflacionária calculada de 2015 a 2021 que chega a 50,75%.
O cálculo do Sindicato dos Servidores dos Institutos de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Sisipsemg) chega a uma reivindicação ainda mais alta, de 40%. De acordo com a presidente do sindicato, Antonieta Faria, os trabalhadores perderam poder de compra diante das perdas inflacionárias e só não entraram em greve por solidariedade aos demais servidores que precisam de atendimento médico.
No caso dos trabalhadores da Infraestrutura e do DER-MG, que estão em greve, a exigência é de 27% de reajuste. À reportagem, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Transportes e Obras Públicas de Minas (Sintder/Sinttop), José Alberto Coutinho, afirmou que a categoria está operando com cerca de 30% a 40% do pessoal. E que, nas próximas semanas, obras de recuperação de estradas e regulamentação de veículos serão prejudicadas.
Os professores da rede estadual de ensino aprovaram greve nesta terça (8) tendo como principal reivindicação a adequação dos salários ao piso federal para a categoria. Segundo o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), o reajuste proposto por Zema não é suficiente para os servidores.
Regime de Recuperação Fiscal
Bandeira do governo de Romeu Zema, o RRF é o plano para renegociação da dívida com a União. Segundo o Estado, o valor do débito ultrapassa os R$140 bilhões. O projeto tramita na ALMG desde 2019.
O RRF prevê a possbilidade de adoção de uma série de medidas de austeridade, que limitam a possibilidade de reajustes ao funcionalismo público, por exemplo, e, por isso, desagrada os servidores.
No dia 24 de fevereiro, Zema anunciou que poderia suspender a urgência aplicada à votação de adesão ao RRF pelos deputados estaduais para que a proposta de reajuste salarial dos servidores fosse votada com mais rapidez. A ideia não causou efeito no andamento de nenhuma das pautas do governo na casa legislativa.