Empreiteira faz sondagem para o metrô sem receber o pagamento

Contratada pela Metrominas (Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A) para realizar as sondagens da obra de expansão do metrô, a Progeo Engenharia executa o serviço “de graça”. A Prefeitura de Belo Horizonte possui 35% do controle acionário da Metrominas. Desde o início da prospecção, em setembro do ano passado, até a última sexta-feira (15) a empresa não havia emitido nenhuma nota fiscal de cobrança pelos serviços.

A Progeo ganhou a licitação, realizada no ano passado, por exatos R$6.496.154,78 para realizar as sondagem que vão subsidiar os projetos de expansão do metrô. A empresa iniciou os procedimentos na Praça Sete, no Centro da capital, em setembro de 2012, em plena campanha eleitoral.

Desde então, não houve medição e consequente pagamento pelo serviço realizado até o momento. Hoje, as equipes de sondagem já avançaram pela Afonso Pena, Savassi e Nossa Senhora do Carmo.

A medição é o procedimento de conferência, por parte do órgão público, de quanto foi realizado do serviço contratado. Isso possibilita o pagamento da prestadora do serviço. Normalmente, é feito mensalmente para que a contratada tenha recursos para honrar seus compromissos com funcionários e fornecedores. Ao receber o pagamento, a empresa tem de emitir nota fiscal descrevendo por qual contrato está recebendo.

Na Receita Federal, não consta nenhuma nota para as sondagens do metrô. Como a Progeo está sediada na capital, ela também tem de recolher Imposto Sobre Serviços (ISS) e não há nenhum recolhimento imposto referente à contratação.