Empreiteira tenta cortar custos, e casas tomam a BR-381

Não há perspectiva para o início das obras de duplicação no trecho mais crítico da BR-381, entre Caeté e Belo Horizonte. Sem acordo sobre as remoções das famílias que vivem às margens da Rodovia da Morte, o processo de invasão continua acelerado por oportunistas de olho em possíveis indenizações.

A licitação em Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) do trecho, chamado de lote 8b, está em andamento. A Construtora Brasil apresentou a melhor proposta, de R$ 330 milhões, em 8 de maio. Mas pediu prazo até hoje, às 10h, para tentar reduzir o valor da obra.

Só que não há data limite para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) avaliar a nova oferta e bater o martelo para o início das obras. O entrave, segundo o defensor público federal Estevão Ferreira Couto, é que as intervenções não começarão antes de uma solução de moradia para as cerca de 1.500 famílias a serem removidas.

A previsão dele é a de que esse acordo e a definição de para onde vão os invasores não saia antes do fim do ano. “Entramos com uma Ação Civil Pública (ACP) para amparar quem mora às margens da BR-381 em Sabará, Santa Luzia e também no Anel Rodoviário. Estamos costurando um acordo e o diálogo tem sido bom com o Dnit”, diz.

Invasão

Enquanto não há definição, barracos são erguidos na faixa de domínio ao longo dos três quilômetros da BR-381 entre o bairro Dom Destino, em Sabará, e o posto de combustível Fumaça, próximo ao trevo de Ravena. Alguns imóveis estão, inclusive, à venda.

Também é possível ver material de construção pronto para uso. Invasores antigos, que pediram anonimato, confirmaram o aumento do número de casebres no trecho nos últimos meses e a expansão dos já existentes.
O problema foi denunciado pelo Hoje em Dia em 29 de abril de 2013, mas nem o Dnit nem a Polícia Rodoviária Federal (PRF) controlam os posseiros. Segundo o inspetor Aristides Júnior, após as invasões, “geralmente durante a madrugada”, só pode haver remoção com um mandado de reintegração de posse.

Já o Dnit alega que nenhuma edificação erguida após 1º de janeiro de 2013 será indenizada. A responsável pela desapropriações será a empresa que ganhar a licitação e não haverá novo recadastramento de moradores.

Invasores reclamam da falta de informações

Há 14 anos morando às margens da BR-381, Edélcio Figueiredo, de 55, admite ter invadido o local na altura do km 447, mas não esconde a vontade de sair dali. “Já vimos muitas tragédias, como atropelamentos e acidentes. Estou aqui por necessidade”.

Ele espera pela desapropriação, mas diz que o último contato com técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foi há cerca de dois anos, quando a casa dele foi cadastrada. “Nunca mais vieram. Não sabemos o que acontecerá conosco ou para onde vamos”, afirma.

A cem metros dali, um casal de idosos são os novos vizinhos. O aposentado que se identifica apenas como Agemiro diz que mora na pequena casa de alvenaria há dois meses. Ele alega ter comprado o imóvel por R$ 6 mil, mas não sabe para onde irá se for desapropriado e nem se será indenizado. Ele também reclama da falta de informações.

O defensor público federal Estevão Couto diz que as invasões ocorrem no trecho da BR-381 e Anel Rodoviário desde 1980 e que o foco de atuação do órgão está em pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Mas já encontramos aproveitadores. Paramos de atuar nesses casos”, afirma.

Segundo Couto, em uma das inspeções da Defensoria Pública Federal um homem foi identificado como dono de um prédio com 70 quartos precários. Todos estavam alugados.