Empresa responsável pelo vazamento de piche em córrego de BH é multada em R$ 17,8 mil
A Indústria Nacional de Asfaltos S/A, empresa responsável pelo vazamento de 29 toneladas de piche no córrego Sarandi, região Norte de Belo Horizonte, terá que pagar multa de R$ 17.888,625. O valor ainda pode aumentar, caso sejam encontrados novos agravantes na ocorrência.
De acordo com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), além de retirar o material, a empresa terá que comprovar a destinação correta dos resíduos e providenciar a remoção de resquícios do produto.
O registro da multa deve ser feito assim que as autoridades concluírem o levantamento de todas as informações a respeito do vazamento e os possíveis danos ao meio ambiente.
A empresa será autuada com base no Código 114 da legislação ambiental de Minas, que diz: "Causar intervenção de qualquer natureza que resulte em poluição, degradação ou danos aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem-estar da população".
A Feam informou que está atuando junto aos órgãos ambientais, às prefeituras de Belo Horizonte e Contagem e à Fundação Zoobotânica.
O Hoje em Dia entrou em contato com a Indústria Nacional de Asfaltos e aguarda retorno.
Danos ambientais
Na última quarta-feira (16), 29,9 toneladas do material escorreram após acidente entre caminhão e a carreta que fazia o transporte do produto, na Via Expressa, em Contagem, na Grande BH.
Duas barreiras de contenção foram instaladas em dois pontos do córrego para evitar que o produto chegasse à Lagoa da Pampulha, cartão-postal de Belo Horizonte.
Cerca de 25 toneladas de piche já foram retiradas do córrego Sarandi e todo o material será encaminhado a um aterro específico que recebe resíduos industriais. O serviço deve ser executado pela Ambipar, a empresa contratada pela Indústria Nacional de Asfaltos para fazer a retirada do piche.
De acordo com a Prefeitura de BH, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura está monitorando a qualidade da água. Uma análise adicional será feita para verificar possíveis contaminações em decorrência do acidente.
Alguns animais ficaram presos no material asfáltico e foram resgatados, limpos e soltos nas dependências do Parque Ecológico Francisco Lins do Rêgo, na Pampulha.
A Copasa informou ao Hoje em Dia que que o vazamento não atingiu nenhum manancial utilizado pela empresa para captação de água para abastecimento de residências e comércios.
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