Empresários do setor de combustíveis em Minas são alvos de operação por supostas irregularidades
(Divulgação / MPMG)
Empresários do setor de combustíveis são alvos de operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nesta quarta-feira (14). A ação investiga suposta sonegação de mais de R$ 11,5 milhões em impostos, além de comercialização de combustíveis fora das especificações da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A operação foi batizada de "Phantom Fuel" e cumpre 24 mandados de busca e apreensão em residências e empresas das cidades de Juiz de Fora e Ewbank da Câmara, na Zona da Mata, Barbacena, Carandaí e Curvelo, na região Central, Muzambinho e Guaranésia, no Sul de Minas .
De acordo com o MPMG, as investigações começaram após a Receita Estadual identificar indícios suspeitos coletados durante abordagens feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), quando, em diversas situações, foram retidas as cargas de combustíveis com suspeitas de irregularidades. Somente em Juiz de Fora, nos últimos quatro anos, foram autuadas 82 carretas, num montante de mais de três milhões de litros de gasolina e álcool, cuja sonegação de ICMS totalizou mais de R$ 11,5 milhões.
À época, também foi constatado que o combustível transportado não atendia às especificações da ANP em mais de 100 mil litros de gasolina, cujo índice de mistura de enxofre ultrapassava o limite máximo permitido - a mistura irregular no produto pode danificar os componentes dos veículos, além de contribuir para a poluição do ambiente.
A suspeita foi encaminhada para o MPMG que instaurou investigação criminal para apurar os fatos.
Esquema criminoso
Segundo o Ministério Público, durante as apurações foram identificados fortes indícios de diversas fraudes, envolvendo a participação de empresários donos de redes de postos de combustíveis, distribuidoras de combustíveis cadastradas em outras Unidades da Federação e transportadoras de combustíveis.
Conforme as investigações, o esquema consiste na simulação de operações de comercialização de combustíveis, através de diversas condutas e estratégias ilícitas, com o objetivo de suprimir ou reduzir a tributação.
"Foi identificada a emissão de notas fiscais para empresas de outros estados, quando na realidade o produto era transportado e descarregado em Minas Gerais. Também foi identificada a reutilização ilícita de notas fiscais em mais de uma operação de comercialização de combustíveis", diz comunicado do MPMG.
Além disso, segundo o MP, os investigados prestavam informações falsas nas notas fiscais, descrevendo itinerário incompatível entre a origem e destino da mercadoria, com potencial participação das empresas transportadoras.
O Ministério Público explica que o objetivo da operação Phantom Fuel é delinear o alcance geográfico e financeiro da prática dos ilícitos, confirmar a forma de execução e identificar os reais beneficiários do esquema fraudulento, que provoca prejuízos suntuosos para a sociedade mineira.
Além do MPMG, também participam da ação servidores da Receita Estadual, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil. Além disso, a operação conta com o apoio de agentes do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) de Juiz de Fora.