(Valéria Marques/Hoje Em Dia)
Empresas e pessoas que possuem licença para intervenções ambientais na área que envolve a Serra do Curral, em Belo Horizonte, são alvos de uma operação de fiscalização. A ação, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável (Semad), começou nesta segunda-feira (11) e deve se estender ao longo da semana.
De acordo com o subsecretário de fiscalização ambiental da Semad, Alexandre Leal, o objetivo da operação é identificar possíveis irregularidades que possam estar sendo cometidas dentro da área alvo do processo estadual de tombamento pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG).
A ação possui, inicialmente, 23 alvos prioritários, dentre eles mineradoras, imobiliárias e empresas de captação de água. Segundo Alexandre Leal, a fiscalização conta com o apoio de uma equipe aérea, que vai sobrevoar o local e verificar se houve alguma construção irregular fora dos limites permitidos.
O subsecretário explica que os agentes vão trabalhar em diversas linhas para verificar se existem irregularidades. "Fizemos um levantamento considerando essa área do acautelamento e do entorno da Serra do Curral e elencamos esses 23 alvos prioritários, que vão além da mineração. A ideia é para uma ação preventiva”, explica o subsecretário.
Apesar dos alvos fixados, é possível que a operação seja ampliada caso sejam constatadas outras irregularidades durante a visita dos fiscais da Semad. Ainda segundo Leal, os fiscais da Semad estão em campo para avaliar a regularidade das licenças ambientais e autorizações para atividade.
Caso sejam constatadas irregularidades, os alvos poderão ser multados e ter as atividades na região suspensas.
A ação conta com o apoio da Polícia Militar do Meio Ambiente, que poderá efetuar prisões caso seja necessário.
Um balanço da operação deverá ser divulgado até o final desta segunda-feira (11), apontando quais foram as irregularidades encontradas e quais as empresas autuadas.