Escoltas de presos são suspensas nesta quarta-feira, com paralisação de agentes penitenciários

Os detentos em unidades prisionais de Minas Gerais que precisarem de alguma escolta nesta quarta-feira (30) não poderão ser remanejados por agentes prisionais efetivos. Pelo menos essa é a recomendação da Federação nacional Sindical dos Servidores do Sistema Penitenciário (Fenaspen), que realiza desde as 8 horas desta quarta até as 8 horas da quinta-feira (31) uma paralisação geral. Eles buscam reverter o veto da presidente Dilma Rousseff para o porte de armas federal anunciado no último dia 10 de janeiro. A categoria reivindica ainda aposentadoria especial, gratificação de periculosidade e assistência psicológica.

Em Minas Gerais, a mobilização será diferenciada, já que o Estado conta com apenas 3.600 agentes efetivos e mais de 11 mil contratados administrativamente. A escolta de presos só é realizada em Minas por agentes efetivos, com isso, as 300 escoltas que são realizadas diariamente deixaram de ser feitas no período da paralisação. Cerca de mil presos são remanejados por dia das 132 unidades prisionais do Estado.

Porém, cada vez que os agentes mineiros precisam fazer escoltas em outros Estados eles esbarram na legislação. “A gente só tem o porte estadual de arma e lutamos pelo porte federal. É um constrangimento muito grande quando estamos em outros estados passarmos por revista de outros agentes da segurança pública”, afirmou Adeilton Souza, representante do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário em Minas Gerais. Segundo ele, nesta quarta-feira só serão realizadas escoltas de caráter emergencial ou urgente, como no caso dos réus atleticanos acusados de matar o cruzeireirense Otávio Fernandes que têm o júri marcado para esta quarta-feira.

Segundo ele, o posse de armas a nível nacional vem sendo discutido há dois anos no Congresso Nacional, ONG's relacionadas aos Direitos Humanos e com a Pastoral Carcerária. “A gente repudia esse veto da presidente porque já era um consenso entre todos na Câmara, no Senado e entre as entidades envolvidas”, disse.

Outros atos devem ser realizados nos próximos dias e a greve geral não é descartada pela categoria, de acordo com Souza. “Nossa agenda de atos vai até a Copa das Confederações. A gente quer o apoio da população, já que cuidamos de 600 mil presos no Brasil inteiro. Temos uma participação importantíssima na segurança pública. Convivemos com o detento de um mês a até 30 anos e cuidamos da custódia e ressocialização dele, diferentemente da polícia que depois de prender não tem mais contato com esse preso”, reivindicou.    

Atualmente, o salário inicial de um agente penitenciário em Minas Gerais é de R$ 2.300. Segundo Souza, o Estado ocupa a nona posição em relação à questão salarial no Brasil. Os três primeiros lugares são ocupados por agentes do Rio de Janeiro, Recife e Rio Grande do Sul.