Estado forçado a gastar R$ 73 mi em remédios

A Justiça tem sido o caminho para milhares de pacientes mineiros garantirem o acesso a medicamentos de alto custo, que não são fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Até julho, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) já gastou R$ 73,9 milhões na compra de remédios requisitados via judicial. Em todo o Estado, foram 3.741 decisões exigindo do poder público a aquisição dos medicamentos.
  O custeio mensal nos sete primeiros meses deste ano foi de R$ 10,5 milhões, contra uma média, também mensal, de R$ 7,8 milhões no ano passado, quando 4.403 pessoas entraram na Justiça contra a SES. Em 2011, o órgão foi forçado pela Justiça a desembolsar R$ 93,8 milhões na aquisição de remédios.
As ações movidas contra o Estado têm sido julgadas em até 20 dias. Foi o que aconteceu com A.G.F, de 41 anos, morador do bairro Anchieta, zona Sul de Belo Horizonte. Ele entrou na Justiça no dia 19 de março, e no dia 9 de abril já estava com o Temodol em casa para tratar de um tumor no cérebro.
Espera

Os medicamentos mais caros referentes às decisões judiciais são para tratamento do câncer. Uma caixa do Temodol, por exemplo, custa R$ 7.250 e dura um mês. Apesar da rapidez da Justiça nesses casos, a chegada do remédio normalmente é lenta. “Somente a compra pode demorar até dois meses após a sentença, em função da importação e dos processos burocráticos que o Estado precisa seguir”, explica a assessora-chefe da SES para processos judiciais, Vânia Rabello.

O caso do morador do bairro Anchieta foi uma exceção. O Temodol que ele recebeu era destinado a outro paciente, que tinha mais comprimidos guardados, e o produto foi remanejado até a importação de novas caixas.

O aposentado Carlos Alberto Silva, de 54 anos, conseguiu dois remédios para asma, que custam R$ 110 mensais, antes mesmo da decisão da Justiça. Isso ocorre quando o Estado avalia que o valor é irrisório em relação ao custo do processo.
Novidades
  Segundo Vânia Rabello, o aumento das ações decorre do ritmo acelerado dos lançamentos, no mercado internacional, de novos medicamentos. “As pessoas têm mais acesso à internet, o que faz com que as novidades no tratamento da doenças sejam divulgadas mais amplamente”, disse.