(Pedro Gontijo / Imprensa MG)
Toque de recolher entre 20h e 5h e outras restrições na circulação de pessoas começam a ser adotados a partir desta quinta-feira (4), nos 60 municípios das macrorregiões mineiras Triângulo Norte e Noroeste, na tentativa de frear o avanço do novo coronavírus. Uberlândia e Patos de Minas estão entre as cidades atingidas pela alteração.Pedro Gontijo / Imprensa MG
Governador Romeu Zema disse que decisão de agora está acima das resoluções municipais, respaldada pelo Supremo Tribunal Federal
As mudanças foram anunciadas nesta quarta-feira (3) pelo Estado e fazem parte da nova fase do Minas Consciente, programa de flexibilização da atividade econômica, batizada de onda roxa. Até então, o plano tem três fases: vermelha (mais restritiva), amarela (intermediária) e verde (mais ampla). A onda roxa é ainda mais restritiva do que a vermelha.
A exceção ao toque de recolher nas 60 cidades se dará para moradores que estiverem em situações ou casos relacionados a atividades essenciais, como a busca de auxílio médico.
Diferentemente das fases vermelha, amarela e verde, cuja adoção era passível de análise pelos prefeitos, a onda roxa será obrigatória aos municípios. “Realmente, há essa prerrogativa (garantida pelo Supremo Tribunal Federal) de os prefeitos tomarem a decisão sobre aquilo que é mais adequado ao seu município. Mas, agora, o mérito é o sistema regional de saúde, que inclui uma série de municípios, não estamos mais falando de uma decisão municipal”, afirmou o governador Romeu Zema.
Segundo ele, o Estado manteve a descentralização ao máximo que foi possível, mas agora a questão está “acima dos prefeitos”.
Há municípios mineiros, como Montes Claros, que adotaram o toque de recolher por conta própria. Há uma semana a cidade norte-mineira restringe a circulação noturna de pessoas, das 22h30 às 5h. A partir de hoje, adota o horário da onda roxa, das 20h às 5h.
Máscara obrigatória
A determinação estadual proíbe ainda a circulação sem uso de máscara, incluindo em ambientes privados. Também está vedada a realização de reuniões presenciais, incluindo as que envolvam pessoas da mesma família que não morem juntas.
Eventos públicos ou privados também estão proibidos e haverá barreiras de vigilância sanitária nas cidades. Bares e restaurantes poderão abrir só para delivery.