Estado precisa derrubar liminar na Justiça para garantir o retorno das aulas presenciais
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro (Divulgação/TJMG)
Minas já tem calendário escolar e até protocolo sanitário definidos para que a volta às aulas seja de maneira híbrida, conforme divulgado nesta quarta-feira (24). Porém, as escolas da rede estadual ainda não possuem autorização para voltar com as atividades presenciais por conta de uma liminar na Justiça.
A ideia do governo no Estado é publicar, na sexta-feira (26), uma portaria com as novas determinações para que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) avalie e libere o funcionamento dos colégios.
A secretária Estadual de Educação, Júlia Sant’Anna, disse que o governo está confiante quanto ao atendimento das solicitações feitas pelo tribunal e acredita que a decisão sairá logo. “Compreendemos que o judiciário tem o seu tempo de fazer a avaliação disso, mas estamos muito otimistas com o retorno o quanto antes”, disse.
Em outubro do ano passado, o TJMG concedeu liminar suspendendo o retorno de aulas presenciais na rede estadual em Minas, que estava previsto para o dia 19 daquele mês. A medida foi uma resposta a um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG).
Mesmo que a liminar caia, as aulas não estão garantidas. Para isso, as prefeituras dos municípios que estão nas ondas verde e amarela do Programa Minas Consciente precisarão autorizar a retomada. Ainda assim, a presença nas atividades é facultativa, ou seja, depende da liberação dos pais dos alunos.
Protocolo
Divulgado hoje, o novo protocolo de saúde para a volta às aulas presenciais determina, também, que as aulas seguirão um modelo híbrido, mantendo o ensino remoto, além de ser facultativo. O ano letivo nas escolas da rede pública de Minas começará na próxima quarta-feira (3) e a volta às aulas será no dia 8, on-line, a princípio.
Todas as escolas estaduais seguirão o protocolo e a estratégia educacional da Secretaria de Estado de Educação (SEE). No caso das instituições de ensino municipais e particulares, cabe a cada município avaliar se irá aderir ao protocolo do Estado ou se a prefeitura irá criar as próprias regras para o funcionamento.