Estado vai avaliar manter valor de referência do diesel, diz Sindtanque
(Fernando Frazão/Agência Brasil)
Após mais uma reunião de negociação entre representantes do governo de Minas e do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque), a gestão estadual disse que vai avaliar a possibilidade de não reajustar o preço de referência do diesel e planeja reduzir a carga tributária sobre insumos utilizados pela categoria.
A informação foi confirmada pelo presidente do Sindtanque, Irani Gomes, nesta segunda-feira (29). O Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final (PMPF) é a base para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e deverá ter um aumento na quinta-feira, 1º de abril.
“Pedimos que fosse revogado esse aumento do PMPF. O governo ficou de nos dar uma resposta até o dia 31”, afirmou o representante. “Sobre o ICMS, o governo nos deu uma posição de que não há condição, nesse momento, de redução dessa alíquota, mas prometeu que não elevaria”, acrescentou.
Os transportadores de combustíveis e de derivados de petróleo de Minas reivindicam a redução da alíquota do ICMS do diesel dos atuais 15% para 12%. Segundo o presidente do sindicato, as tratativas podem, ao longo de alguns meses, reduzir o preço do combustível. “Estamos otimistas que o governo fará alguma coisa tanto para a categoria quanto para a sociedade”, completou.
Segundo Irani, o Estado também propôs reduzir a carga tributária sobre insumos, como pneus e peças. “O governo pediu um prazo de mais uma semana para terminar um estudo sobre o que pode ser reduzido”, disse.
Em nota, o governo afirmou que estuda linhas de crédito específicas para os transportadores de combustíveis junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). "Um plano estratégico para reduzir os riscos de furto e roubo de carga e caminhões inerentes à atividade também está sendo desenvolvido, em parceria com a Polícia Militar. O Governo também irá prorrogar o prazo para emissão das notas fiscais eletrônicas de 48 horas para 72 horas, dando mais flexibilidade a esses trabalhadores".
Segundo a gestão, em virtude da situação financeira de Minas, a Lei de Responsabilidade Fiscal exige uma compensação para aumentar a receita em qualquer movimento de renúncia fiscal, o que inviabiliza a redução da alíquota do ICMS dos combustíveis. "O que acontece, quinzenalmente ou mensalmente, é a revisão por todos os estados do país da base de cálculo para cobrança do ICMS dos combustíveis. Em MG, a revisão é mensal e considera as Notas Fiscais emitidas por 4.272 postos revendedores distribuídos em 828 municípios mineiros. As alíquotas de ICMS dos combustíveis em Minas permanecem as mesmas, desde 2017, não tendo havido qualquer aumento na atual gestão", diz o comunicado.