Estrada Real recebe título de 'Monumento Nacional'; saiba o que significa
Registro evidencia os patrimônios históricos de Minas
Estrada Real também passa por Rio de Janeiro e São Paulo, mas é em Minas que está localizada grande parte das cidades do percurso (DIVULGAÇÃO)
Um orgulho dos mineiros, especialmente dos que vivem nas 169 cidades do Estado por ela cortada, a Estrada Real recebeu o título de Monumento Nacional. Registro devidamente publicado no Diário Oficial da União. A iniciativa contribui para resgatar e divulgar tradições, valorizar a identidade regional e incentivar o empreendedorismo.
O registro foi oficializado na última sexta-feira (20), quando foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.698, de 2023. Um dos maiores circuitos turísticos do Brasil, a Estrada Real tem mais de 1600 quilômetros e começou a ser construída no século XVII para ligar a região do litoral carioca às regiões produtoras de ouro do interior de Minas.
O Estado abriga mais de 60% do patrimônio histórico do país. Legado que ganha nova evidência com o título de Monumento Nacional, a Estrada Real também passa por Rio de Janeiro e São Paulo, mas é em Minas que está localizada grande parte das cidades do percurso - 169 dos 199 municípios ou distritos integrantes da Estrada Real estão em solo mineiro, com destaque para Ouro Preto a primeira cidade brasileira a receber o título de Patrimônio Mundial, conferido pela Unesco, em 1980.
De acordo com a Secretaria de Estado de Cultura (Secult), nos quatro grandes trajetos da Estrada Real (Caminho Velho, Caminho do Sabarabuçu, Caminho Novo e Caminho dos Diamantes) existem por volta de 40 bens tombados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e situados em 21 municípios mineiros.
São eles: Barbacena, Caeté, Carandaí, Catas Altas, Caxambu, Conceição do Mato Dentro, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Diamantina, Entre Rios de Minas, Juiz de Fora, Mariana, Ouro Branco, Ouro Preto, Passa Quatro, São Lourenço, Sabará, Santa Bárbara, Santos Dumont, Serro e Simão Pereira.
Os tombamentos estaduais encontrados ao longo da Estrada Real são protegidos desde a década de 1980 pelo Iepha, entidade referência na orientação à municipalização das políticas de proteção ao patrimônio cultural. Minas Gerais busca, assim, por meio do cuidado com o seu patrimônio, preservar a história e fortalecer a atividade turística, contribuindo para a geração de emprego e renda nos municípios.
Além disso, dos quatro sítios mineiros reconhecidos como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco, três estão na Estrada Real: o acervo arquitetônico e artístico do centro histórico de Ouro Preto, o centro histórico de Diamantina e Santuário do Senhor Bom Jesus do Matosinhos, em Congonhas.
Na avaliação do secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, o título de Monumento Nacional potencializa o Estado como um destino cultural e turístico.
Sobre a Estrada Real
Os mais de 1.600 quilômetros remontam à época do Brasil colonial, em meados do século 18. O percurso foi criado pela Coroa Portuguesa para oficializar e facilitar o escoamento de ouro e diamante de Minas para os portos do Rio de Janeiro. A própria expansão social e econômica de Minas Gerais está intimamente ligada à Estrada Real, um caminho onde vilarejos e distritos, que depois viraram cidades de diferentes portes, se formaram em torno dela. Com o trânsito de pessoas e mercadorias, houve uma complexa relação entre diversos grupos sociais.
Projeto de Lei
A Lei 14.698 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (20). A norma teve origem no projeto de lei (PL) 1.854/2021, do deputado federal Reginaldo Lopes, e foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado em setembro. O relator da matéria foi o senador mineiro Carlos Viana.