O calendário escolar do estudante mineiro já foi definido pela Governo de Minas. Conforme a Secretaria Estadual de Educação (SEE), o ano letivo de 2017 terá início no dia 6 de fevereiro. As aulas deverão ser encerradas no dia 15 de dezembro.

Além disso, a SEE confirmou que as férias escolares do meio do ano vão ser mantidas no período de 17 a 30 de julho. Os alunos das escolas estatuais irão contar, no decorrer do próximo ano, com 30 dias de feriados e recessos, incluindo o da Semana da Criança, que será celebrado de 9 a 11 de outubro.

Apesar de definir algumas datas, a SEE informou, por meio de portaria publicada no Diário Oficial, que cada escola tem autonomia para elaborar o calendário escolar, "discutindo com servidores, estudantes e pais de estudantes, e aprovado pelo Colegiado".

Contudo, a elaboração do calendário escolar deve prever o mínimo de 200 dias letivos e carga horária de 800 horas para os anos iniciais do ensino fundamental e ensino médio noturno e 833 horas e 20 minutos para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio diurno.

A resolução já prevê no calendário escolar de 2017 alguns recessos, por exemplo o de 17 a 30 de setembro.

Diário Oficial

Secretaria Estadual de Educação