Famílias de BH doam terreno, mas ficam sem moradia

Duzentos e oitenta e uma famílias que se uniram em uma cooperativa, há 14 anos, para comprar um terreno e realizar o sonho da casa própria podem ficar sem o imóvel.

Elas foram excluídas do cadastro do programa “Minha Casa, Minha Vida”, em Belo Horizonte, por não se encaixarem nos pré-requisitos do programa.

Porém, a área de 50 mil m2 onde os apartamentos foram construídos, no bairro Jardim Vitória, região Nordeste de BH, foi comprada pelas próprias famílias. No fim da década de 90, elas se uniram em uma cooperativa e pagaram, cada uma, R$ 6 mil.

A Cooperativa Habitacional Metropolitana LTDA (Cohabita), que representa os moradores, doou o terreno à Prefeitura de Belo Horizonte e à construtora Emccamp para a construção de três residenciais. Como contrapartida, receberiam os apartamentos.

Ao todo, 2 mil unidades foram erguidas no habitacional Jardim Vitória II. Desse total, 681 foram destinadas ao pessoal da cooperativa e o restante, a outros inscritos do município no Minha Casa, Minha Vida.

Outras 400 famílias integrantes da cooperativa estão regularizadas e aguardam o recebimento das chaves no mês que vem. Quanto às 281 que ficaram de fora, a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) alega incompatibilidade com as regras do Minha Casa, Minha Vida e do sistema habitacional do município. Para ser beneficiado com a casa própria, é preciso comprovar residência fixa em Belo Horizonte por dois anos.
 

Revolta

Com esta exigência, 86 sócios da Cohabita que vivem em outros municípios ficaram de fora. A doméstica Aurinete Alves de Souza, de 34 anos, não teve seu nome aprovado por morar em Sabará. Ela tem quatro filhos e vive em um imóvel alugado.

“No acordo firmado com a prefeitura e a construtora, não havia exigência de comprovação de endereço”, diz Edneia Aparecida de Souza, uma das diretoras da Cohabita. Segundo ela, a Urbel não aprovou no cadastro os sócios da Coahabita que moram sozinhos, alegando que uma pessoa não constitui uma família. “Vamos acionar o Ministério Público antes de entrar na Justiça”, disse.

A Urbel não explicou o motivo da exclusão de famílias membro da cooperativa residentes em Belo Horizonte.