Famílias discordam de indenizações para Via 710

A construção da Via 710, que vai ligar as avenidas Cristiano Machado e Andradas, na região Leste de Belo Horizonte, abriu uma queda de braço entre donos dos imóveis desapropriados e a prefeitura.

Pelo menos 96 famílias recorreram à Justiça por discordarem dos termos e valores propostos para que mudem de endereço e abram caminho para as obras. O valor da indenização, afirmam, está fora do preço de mercado.

A previsão era de que as negociações relativas a indenizações – a cargo da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) –, e as remoções – sob responsabilidade da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) – terminassem em março. Até o momento, porém, só 167 famílias foram removidas e 457 casos de desapropriação e remoção continuam sem definição.

OBRAS RETOMADAS

No bairro Horto é possível ver vários imóveis demolidos. Conforme a Sudecap, as obras para a construção da Via 710 foram retomadas há três semanas nos locais onde as desapropriações foram efetivas.

A previsão inicial de entrega da obra era em julho, durante a Copa. Por causa do impasse sobre as indenizações, o calendário prevê inauguração apenas no primeiro semestre do ano que vem.

O impasse deve, inclusive, aumentar o custo da obra, de R$ 144 milhões, sendo R$ 75,2 milhões apenas para o pagamento das indenizações.

Segundo a Sudecap, é procedimento padrão do município realizar tentativas de acordo com todos os moradores de imóveis de áreas desapropriadas. Em caso de recusa da proposta ou de problemas documentais, a questão é levada à Justiça, que poderá definir os valores das indenizações pagas a quem não chegar a acordo com a prefeitura.

Para o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas, Kênio Souza Pereira, o conflito entre as partes, no caso de áreas desapropriadas, é comum porque, na maioria das vezes, o poder público se recusa a pagar o valor justo pelos imóveis. “É comum os proprietários serem lesados pelo poder público”, observou.

Segundo o advogado, mesmo no caso dos moradores que não têm a escritura dos imóveis, a lei garante o direito sobre a propriedade a partir do usucapião. Ou seja, o tempo de permanência na propriedade garante o direito sobre o bem, exceto nos casos de áreas públicas. “A lei garante pagamento justo e prévio e há mecanismos para garantir isso”.

Segundo o delegado da Câmara do Mercado Imobiliária, José Maria da Cunha, o preço do metro quadrado das áreas construídas na região por onde vai passar a Via 710 varia de R$ 1 mil a R$ 1.200, dependendo do local da edificação, do aproveitamento do terreno e da existência de documentação de posse.

Via 710 vai cruzar a avenida José Cândido da Silveira; terreno já está liberado. Foto: Ricardo Bastos/ Hoje em Dia

Antigos moradores vivem momentos de expectativa e incerteza

Maria Célia França, de 64 anos, moradora da rua Luiz da Nóbrega, briga na Justiça para ter o valor de indenização reavaliado. Segundo ela, há 41 anos, o marido recebeu o terreno para moradia por trabalhar na antiga ferrovia que corta a região.

Ela diz que ninguém havia solicitado a posse do terreno, até surgir a necessidade de desapropriação para construção da nova via. Agora, pede a revisão do valor de R$ 100 mil para a construção de 160 metros quadrados, onde mora com a família. “O valor não dá para comprar uma outra casa na região. Nem ao menos um terreno. O que eles alegam é que estão cobrindo apenas o valor da benfeitorias no local”.

O funcionário público Clésio Crispim Fernandes, de 50 anos, está na mesma situação. Ele mora há 40 anos em um terreno herdado do pai, na rua Vespasiano. “Eles ofereceram R$ 174 mil, mas a minha casa vale muito mais”. O caso do aposentado também segue sem definição na Justiça.

A costureira Cristiane Alves Martins, de 38 anos, é outra a não concordar com os valores propostos pela Sudecap. Foram oferecidos R$ 200 mil para duas casas do mesmo terreno, uma da mãe e outra dela, na rua Conceição do Pará.

“Eles estão pagando um preço muito abaixo do mercado”, afirma. Cristiane herdou o terreno do avô. Família reside no local há mais de 50 anos.

Cristiane Alves Martins não concorda com os R$ 200 mil oferecidos por duas casas de um mesmo terreno. Foto: Ricardo Bastos/ Hoje em Dia

Alternativa mais rápida

A Via 710 é uma alternativa para se chegar à Linha Verde, principal acesso ao Aeroporto de Confins. O projeto prevê a implantação de uma via com duas a quatro faixas de rolamento por sentido, sinalizações vertical e horizontal, além de ciclovias, passeios e canteiro central.

O corredor completo parte do cruzamento das avenidas Cristiano Machado e Bernardo Vasconcelos, no bairro Palmares, até a avenida dos Andradas, no bairro Esplanada.