Farmaceuticas podem responder ação por embalagens semelhantes para remédios diferentes

Três industrias farmaceuticas que fornecem medicamentos para hospitais públicos de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, foram oficiadas em ação pública do Ministério Público Federal (MPF). O órgão alega que as empresas produzem remédios diferentes com embalagens, formatos e etiquetas semelhantes.

As empresas Isofarma Industrial Farmacêutica, Farmace Indústria Químico Farmacêutica Cearense e Equiplex Indústria Farmacêutica são consideradas réus na ação. As empresas são responsáveis pelo abastecimento de medicamentos do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia e do Hospital Municipal Odelmo Leão Carneiro.

Exemplos da ocorrência foram acusados pelo MPF nas embalagens semelhantes de cloreto de sódio 20% e 0,9%, glicose 50% e água para injeção, que possuíam. Outros casos foram identificados em medicamentos de alto risco. Segundo o órgão, a grande semelhança nas etiquetas nestes medicamentos é responsável direta dos erros médicos decorrentes da falha humana.

“É óbvio, portanto, que a indústria tem um papel fundamental na prevenção e redução dos riscos hospitalares”, afirma Cléber Eustáquio Neves, procurador da República e autor da ação. “Embalagens quase idênticas, de uma só cor, mesma forma ou tamanho, podem induzir a erro o profissional de saúde, normalmente sobrecarregado pela carga de trabalho e pela quantidade de pacientes”, explica.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela regulamentação dos produtos e serviços à saúde pública, também foi oficiada e pode responder à ação.

O outro lado

A Isofarma Industrial Farmacêutica, a Farmace Cearense e a Equiplex afirmaram que comercializam os medicamentos segundo as normas estabelecidas pela Anvisa. A agência, por sua vez, diz que a padronização dos medicamentos da forma como se encontra hoje não traz riscos à saúde dos cidadãos.

(*) Com informações do MPF