Google é obrigado a desabilitar link que exibe imagens de jovem eletrocutado

  A Justiça Mineira determinou que o Google desabilite um link que reproduz imagens de um jovem que morreu por eletrocução no Estado. Em caso de descumprimento da decisão da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a empresa estará sujeita a multa diária de R$ 500, limitada a R$ 20 mil.   As fotografias estão postadas em um blog hospedado pelo Google e, em primeira instância, a 7ª Vara Cível de Governador Valadares já havia deferido o pedido da família da vítima. Porém, a empresa de tecnologia recorreu da decisão alegando impossibilidade técnica do cumprimento da determinação, já que as imagens indicadas estariam postadas no blog sob a forma de links.   O Google argumentou ainda que ao clicar nos links, os leitores do blog eram remetidos a outra plataforma, o 4shared, alterando-se a URL (Uniform Resource Locator), ou seja, o endereço virtual. Dessa forma, de acordo com a empresa, o responsável pela exclusão seria então outro provedor de hospedagem, o WZ Communications, proprietário da plataforma 4shared.   Diante das alegações, o desembargador relator do caso no TJMG, Estevão Lucchesi, reconheceu a impossibilidade de retirar as fotos do ar, mas determinou que o Google desabilite o link. “Não há como negar que o link de direcionamento das imagens encontra-se inserido em blog de domínio da Google, devendo esta desabilitar o aludido link, vale dizer, impossibilitar o acesso ao link através do blog.” Essa medida, afirma, “dificultará a difusão do conteúdo, podendo ser facilmente tomada pela Google”.   Caso    Segundo a mãe e as irmãs de Flaviney Moreira de Sousa, o jovem foi eletrocutado em um acidente de trabalho e as fotos de sua morte reproduzidas no blog causam dor e constrangimento à família. Por isso, elas entraram na Justiça requerendo que as imagens sejam retiradas do ar.

O Tribunal de Justiça não soube informar quando o jovem morreu e em qual cidade mineira, mas provavelmente o acidente aconteceu em um dos municípios que englobam a comarca de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce.