Governo de Minas começa a quitar nesta semana dívida de R$ 2,25 milhões com catadores de recicláveis
(Reprodução/Rovena Rosa/Agência Brasil)
Associações de catadores de materiais recicláveis inscritas no programa Bolsa Reciclagem começam a receber o repasse de R$ 2,25 milhões do Governo de Minas nesta semana. O valor é referente ao serviço de coleta nos centros urbanos do Estado, feito no último trimestre de 2018 e no primeiro semestre deste ano.
Segundo o executivo estadual, 1.657 profissionais de reciclagem vão receber o repasse, que encerra a dívida pública com a categoria. São 80 associações incluídas no pagamento referente a 2018, e 74 associações referentes a 2021.
Os valores relativos ao Bolsa Reciclagem são depositados diretamente na conta bancária das associações, e variam conforme a produtividade da entidade. O repasse aos catadores deve ser feito integralmente ou em porcentagem mínima de 90% dos associados. Com isso, a associação fica obrigada a prestar contas da movimentação por meio de comprovantes de depósito - o pagamento pode ser feito em cheque, transferência bancária ou ordem de pagamento nominal.
De acordo com a Secretaria de Gestão Ambiental e Saneamento de Minas Gerais, as associações têm prazo de um ano, a partir do pagamento pelo Executivo, para prestar contas junto ao Estado. Caso o prazo não seja cumprido, os repasses ficam suspensos até que as entidades submetam os documentos à secretaria.
Bolsa Reciclagem
A iniciativa foi criada em 2011 para dar incentivo financeiro trimestral a cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis. O objetivo é estimular a separação e destinação adequada para materiais como papelão, plástico, metal e vidro.
Podem participar os grupos que estejam legalmente constituídas há mais de um ano, e que tenha profissionais voltados apenas ao trabalho com os materiais citados. Além disso, trabalhadores com filhos precisam comprovar matrícula regular na escola.