Governo de Minas cria força-tarefa para conter colapso do sistema prisional

O Governo de Minas criou uma força-tarefa para analisar, diagnosticar e propor alterações no sistema Prisional, no prazo de 90 dias, no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). A medida foi publicada na Imprensa Oficial nesta quinta-feira (14), após o sistema carcerário da Região Metropolitana de Belo Horizonte entrar em colapso, com a impossibilidade de receber novos presos devido à superlotação.

Entre os objetivos dessa ação, está propor adequações na política prisional, avaliar a gestão dos contratos de parceria público-privada, analisar os fluxos e rotinas operacionais do sistema, e até o levantamento de propostas emergenciais para combater o déficit de vagas nos presídios. Diagnosticar a formação e alocação de recursos humanos também completa as demandas.

Delegacias de flagrantes tem sido transformadas em cadeias improvisadas, abarrotadas de detentos que deveriam estar em centros de remanejamento, como denunciou uma http://www.hojeemdia.com.br/horizontes/estado-n-o-aplica-ac-es-praticas-para-extinguir-colapso-no-sistema-prisional-1.316954 do Hoje em Dia, publicada na última semana. Ao mesmo tempo, equipes de policiais militares mantêm prontidão, enquanto as ocorrências não são encerradas e os casos repassados, em definitivo, para a Polícia Civil.

Os titulares de oito secretarias foram convocados para compor a força-tarefa. Podem ser convidados ainda, órgãos e entidades federais e municipais, instituições privadas, associações e representantes da sociedade civil em geral, órgãos e entidades estaduais que compõem o Sistema de Defesa Social.