Governo de Minas revoga situação de emergência por causa da pandemia de Covid-19
(Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O governador Romeu Zema (Novo) revogou o decreto que instituía a situação de emergência por causa da pandemia de Covid-19 no Estado. A medida publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais desta sexta-feira (23) põe fim ao decreto que estava em vigor desde março de 2020, quando o Estado registrou os primeiros casos do novo coronavírus.
Conforme o Executivo, a situação de emergência permitia ao estado o direito de requisitar bens e serviços, com pagamento posterior. Além disso, a medida também permitia que o Governo dispensasse a abertura de processos licitatórios para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da Covid-19.
A decisão de revogar a situação de emergência após mais de 2 anos em vigor leva em conta a melhora dos indicadores epidemiológicos, diante do avanço da vacinação contra a Covid-19, e o fim das medidas restritivas de enfrentamento à doença.
Desde o início da pandemia, Minas registra 3.879.059 infectados e 63.758 mortes por Covid-19. Os dados constam no último boletim epidemiológico divulgado nessa quinta-feira (22) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).