Grupo falsificava certidões de nascimento para ter benefícios do INSS e causa rombo de R$ 2,9 mi

Uma quadrilha envolvida num suposto esquema de fraudes na obtenção de benefícios previdenciários foi alvo da Polícia Federal na operação Alhures, deflagrada na manhã desta quarta-feira (19). Foram cumpridos  dois mandados judiciais de prisão temporária, um mandado judicial de prisão preventiva e cinco mandados judiciais de busca e apreensão, nas cidades de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e Almenara, no Vale do Jequitinhonha.

As fraudes teriam acontecido nas cidades mineiras de Almenara, Itaobim, Araçuaí, Ibirité, Vespasiano, Sabará, Caeté, Betim e Belo Horizonte, além dos municípios baianos de Itabela e Eunápolis. Segundo levantamentos realizados pelos policiais, as fraudes descobertas envolveriam um prejuízo estimado em cerca de R$ 2,9 milhões aos cofres públicos.

Com auxílio da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária (COINP), a Polícia Federal encontrou  um esquema de fraudes na obtenção de benefícios previdenciários a partir de certidões de nascimento falsas. Os estelionatários teriam forjado o nascimento de crianças e dado entrada no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com processos de obtenção de Pensões por Morte. Eles também estariam contando com ajuda de pessoas que se passavam por representantes legais dessas crianças fictícias. 

De acordo com as investigações, o mentor e líder do grupo mora em Almenara. Ele estaria usando dados de segurados da Previdência Social já falecidos. O grupo teria chegado a obter, ainda, benefícios de Salário Maternidade com base em certidões de nascimento e vínculos empregatícios falsos, além de Aposentadoria por Invalidez e Amparo Social à Pessoa Portadora de Deficiência (LOAS).

Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha e de estelionato qualificado, podendo ser condenados a até seis anos e meio de prisão por cada golpe contra o INSS, além de até três anos pelo crime de associação criminosa.

Fonte: Polícia Federal