Guaritas particulares em calçadas terão licenciamento até junho em BH

Proibidas pelo Código de Posturas de Belo Horizonte, guaritas particulares instaladas em calçadas poderão ser licenciadas até junho deste ano.

A norma consta em portaria publicada no Diário Oficial do Município, na última sexta-feira, e é bem vista pelas associações de bairros que encontraram nesses equipamentos uma alternativa para driblar a insegurança. No entanto, segundo as entidades, são necessários esclarecimentos sobre os padrões criados para o mobiliário requerido.

De acordo com o documento, somente poderão pedir o licenciamento associações de bairro e entidades representativas da comunidade. Para ser aprovado, o mobiliário deverá seguir padrões que incluem distâncias mínimas em relação à rede subterrânea e garagens, o tamanho dos abrigos e até instalação de piso tátil no entorno. O requerimento também deverá ser aprovado pela Comissão de Mobiliário Urbano. 

As exigências ainda precisam ser avaliadas, conforme o presidente da Associação Pró Moradores do Bairro São Bento, Rogério Oliveira de Rezende. “Se necessário, vamos nos adequar às regras, mas tem guarita instalada há 15 anos que não traz problema para o pedestre. Iremos negociar esses casos com a prefeitura”, afirmou.

Já Lucimar Lisboa, que representa os moradores do bairro Santa Lúcia, está preocupada com a adequação em passeios estreitos, comuns na região. “Temos calçadas difíceis de seguir a determinação. É preciso analisar a portaria para ver o que será feito”, frisou.

O presidente da Associação de Moradores do Bairro Santo Antônio, Gabriel Coutinho, destaca a necessidade de detalhamento do licenciamento, como a solicitação por associações criadas por moradores exclusivamente para gerir as guaritas, como a da rua Guilherme de Almeida. “Provavelmente elas poderão solicitar o licenciamento”, avaliou Coutinho.

Nenhuma fonte da prefeitura foi encontrada para esclarecer como será o licenciamento e quais procedimentos deverão ser requeridos.