Herculano mineração deposita R$ 30 milhões em juízo para ter bens desbloqueados

O prejuízo ambiental causado pelo acidente com a barragem da Herculano Mineração, em Itabirito, região Central de Minas, é de pelo menos R$ 30 milhões. Para garantir que todas as medidas de reparo e compensação sejam implementadas, o Ministério Público (MP) e a empresa firmaram um acordo no início deste mês e o valor, que já foi depositado em juízo, deve ser gasto em 2015. Em troca, a Justiça liberou os bens da Herculano e dos sócios da mineradora que estavam bloqueados.   “Pode ser que o prejuízo seja ainda maior. O que vai determinar a exata extensão dos danos é o laudo que está sendo feito. Ele vai apontar, ainda, quais são as medidas necessárias a serem tomadas para recuperação da área”, explica o coordenador do Centro Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do MP, Carlos Eduardo Ferreira Pinto. O laudo com todos os detalhes deve ficar pronto em 30 dias.   Por causa do episódio trágico, o MP lançou uma força-tarefa para fiscalizar as mineradoras que atuam na região do quadrilátero ferrífero mineiro. Como o trabalho na Herculano ainda não foi finalizado, o pente-fino nas outras empresas só deve começar no ano que vem. “Hoje existe um controle maior do que no passado, mas não é suficiente ainda. Vamos ser mais firmes com essa questão”, garante o promotor.   Sem licença   Desde o acidente, em setembro deste ano, as atividades da Herculano Mineração foram suspensas e a empresa acabou perdendo a licença ambiental para atuar na área.   De acordo com informações do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), o pedido de revalidação da licença de operação foi suspenso no dia 25 de novembro por questões de segurança. Em nota, o Sisema explicou que “a equipe técnica entende não ser indicado que haja operação de atividades não relacionadas estritamente ao monitoramento, obras emergenciais e eventuais serviços de recuperação, de responsabilidade da empresa”. A Herculano ainda pode recorrer da decisão.   A mineradora confirmou o acordo feito com o MP e alegou ainda estar custeando a execução do laudo técnico “que contemple a avaliação dos eventuais danos ambientais decorrentes do acidente”. A empresa garante que a situação na área hoje é segura.   Ponto a ponto   Três operários morreram com o rompimento da barragem da Herculano Mineração, em Itabirito, no dia 10 de setembro deste ano.    Os sedimentos que estavam na bacia de contenção B1 atingiram os cursos d’água da região. Os córregos Silva e do Eixo, além do rio Itabirito, foram contaminados pelos rejeitos do minério.   De acordo com a previsão de ambientalistas, serão necessários pelo menos dez anos para que os danos ambientais causados na região sejam reparados.   Entre janeiro e junho, a Herculano Mineração foi autuada 34 vezes por causa de irregularidades, inclusive a ausência de um plano de gerenciamento de risco.