Iate terá que passar por adequações para conjunto arquitetônico da Pampulha manter título na Unesco
(Divulgação)
A Justiça determinou que a Prefeitura de Belo Horizonte apresente à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) esclarecimentos sobre possíveis alterações no projeto original do Iate Tênis Clube, além de elaborar, junto com o Iate, projeto técnico para demolição das edificações anexas, no prazo máximo de 30 dias. A denúncia é do Ministério Público de Minas Gerais que alega que o objetivo é impedir a entrada do conjunto na lista dos bens do patrimônio mundial em perigo.
Na fundamentação, o juízo apontou como exemplos a construção de anexo irregular, sem a devida autorização dos órgãos de proteção cultural, o que compromete a harmonia de todo o Conjunto Moderno da Pampulha.
Quanto à demolição dos anexos, o magistrado afirmou, porém, ser necessária “maior dilação probatória, bem como oitiva dos requeridos”, uma vez que essa solicitação, executada, torna-se irreversível.
Por meio de nota, a PBH informou que foi notificada na tarde desta terça-feira (24) e, por meio da Procuradoria-Geral do Município, está analisando a decisão.
Denúncia
De acordo com as informações da DPC e conforme laudo técnico elaborado pelo MP, o projeto original de Niemeyer foi significativamente alterado após a privatização do clube, que integra o Conjunto Urbanístico e Arquitetônico da Pampulha, tombado em âmbito federal, estadual e municipal.
A reportagem procurou a assessoria de imprensa do Iate Tênis Clube, mas devido ao horário, nenhum diretor foi encontrado para falar sobre o assunto. Uma secretária do clube pediu que a solicitação fosse enviado por e-mail.
Fonte: TJMG / MPMG