Idosos se livram de despejo e poderão continuar morando na Serra do Cipó

Os idosos que moram na Região do Retiro, área localizada dentro do Parque Nacional da Serra do Cipó, não terão que deixar suas residência nesta segunda-feira (5), conforme haviam sido notificados pelo Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio). O órgão ambiental, após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), se comprometeu a garantir a moradia deles.   O próprio Plano de Manejo da unidade de conservação estabeleceu uma Zona de Ocupação Temporária dentro do parque para abrigar "os moradores idosos e com problemas mentais", por considerar que a remoção forçada dessas pessoas as “levaria a um inevitável quadro de inadaptação ao meio urbano próximo”.    Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Edmundo Antônio Dias, deve ser garantindo a forma como os moradores vivem. "Desse modo, não podem ser desconsiderados aspectos sociais, históricos e culturais característicos da unidade de conservação", afirma.   Por isso, o MPF recomendou ao ICMBio o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Cipó, com a permanência vitalícia dos moradores idosos na área onde tradicionalmente fixaram residência e, após seu falecimento, a desapropriação dos herdeiros mediante prévia e justa indenização.   Assim que recebeu a recomendação, na última sexta-feira (2), a presidência do ICMBio comunicou ao MPF o seu acatamento.