Impasse sobre nova tarifa de ônibus em BH será discutido em duas reuniões nesta quinta
A discussão sobre o novo reajuste da tarifa de ônibus em Belo Horizonte terá dois novos episódios nesta quinta-feira (18). O primeiro será às 12h, quando acontece uma reunião na Câmara Municipal (CMBH) que pode resultar na aprovação do relatório do Projeto de Resolução 579/2023, que desfaz os efeitos das portarias da prefeitura da capital ligadas ao reajuste.
Já às 18h, o prefeito Fuad Noman (PSD), o vereador Gabriel Azevedo (sem partido) e membros do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH), vão se reunir na sede do executivo municipal para tentarem avançar na pauta.
Na manhã de hoje, a PBH publicou um decreto onde transfere a responsabilidade da regulação da tarifa para a Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte (Sumob). Além disso, Fuad também revogou o decreto de dezembro de 2018, feito por Alexandre Kalil, que fixava o valor da passagem em R$ 4,50.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura solicitando esclarecimentos sobre a decisão, mas ainda não houve retorno.
O Projeto de Resolução 579/2023, que será o assunto da reunião na CMBH, susta os efeitos das portarias 008, 009 e 010 da Sumob, editadas em abril deste ano, que determinaram o aumento das tarifas do transporte coletivo por ônibus, suplementar e táxi lotação na capital. A expectativa da Casa é que o relatório seja aprovado e que a votação ocorra na próxima semana.
Novo subsídio
Na terça (17), o Setra-BH enviou um ofício à Prefeitura, alegando que o Executivo Municipal errou nos cálculos dos custos do sistema ao criar o Projeto de Lei (PL) 538/2023, que prevê um novo modelo de repasse às empresas.
Segundo o sindicato, estariam faltando alguns itens essenciais no cálculo do subsídio, como valores de peças e acessórios usados na manutenção dos veículos, além de custo com pessoal, administração e pagamento de impostos.
O valor do repasse proposto pelo Setra-BH é de R$ 740 milhões, o que garantiria a manutenção da passagem em R$ 4,50. A PBH afirma que esse valor é inviável aos cofres públicos.