Incentivo a instituições de tratamento oncológico é prorrogado até 2021

Instituições privadas sem fins lucrativos que se beneficiam de doações para oferecer tratamento a pacientes com câncer terão fôlego renovado por pelo menos mais seis anos. O governo federal prorrogou até 2021 o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), que garante a pessoas físicas e jurídicas benefícios fiscais em troca das doações.

Para participar do Pronon, entidades, associações e fundações oncológicas precisam se credenciar no Ministério da Saúde e apresentar propostas identificando o que será executado. Se aprovados, os projetos recebem autorização para captar recursos junto a empresas e pessoas. Somente neste ano, foram apresentados 194 projetos, totalizando quase R$ 562 milhões. Os doadores podem abater até 1% do imposto de renda devido com relação ao Pronon.

As contribuições são depositadas em contas específicas para cada projeto, que pode ser voltado para serviços médicos, de formação, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais, além de pesquisas clínicas e experimentais.