Insegurança de servidores públicos chega à Justiça do Trabalho

A insegurança que ronda há algum tempo os magistrados que atuam nas áreas criminal e cível chegou aos profissionais da Justiça do Trabalho. Estudo feito por duas pesquisadoras da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aponta que 37,7% dos magistrados e desembargadores dessa esfera se sentem inseguros no ambiente onde trabalham.

Os dados revelam que a insegurança está ligada a uma série de circunstâncias, que geralmente são o desespero e a vulnerabilidade das partes envolvidas nos processos. Os casos vão de ameaças a agressões verbais e físicas.

A responsável pela pesquisa, Ada Ávila Assunção, alerta que as situações de conflito podem evoluir ao ponto de gerar atos interpessoais agressivos ou violentos, tendendo a gerar insegurança para os atores do sistema. As agressões e ameaças partem tanto de advogados quanto réus e acusadores.

Realidade

“A pesquisa reflete um pouco da nossa realidade. Já fui ameaçado, tanto por defesa quanto por acusação, após audiências e algumas decisões. Nem sempre o resultado é o esperado. Então, muita gente perde a cabeça. Na maioria das vezes é fácil contornar, mas há sempre um risco”, confirmou um juiz, que pediu para não ser identificado.

A 3ª Região do Tribunal Regional do Trabalho, em Minas Gerais, não se posicionou sobre a pesquisa. No entanto informou que existem agentes de seguranças em todas as 73 unidades.

Além disso, somente cinco unidades do interior não possuem detectores de metais, devido a obras ou espera por uma sede própria. As localizações dessas unidades não foram divulgadas, por questão de segurança.

TST

Ao contrário do que aponta a pesquisa, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) alegou que os ministros têm segurança tanto no trabalho quanto em casa.
Sobre os tribunais regionais, o TST informou que, em junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a resolução 176, que cria o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário.

Assim, o sistema poderá reger por diretrizes, medidas, protocolos e rotinas de segurança orgânica, institucional e da informação, a segurança pessoal de magistrados e familiares em situação de risco.

O Hoje em Dia entrou em contato com a Associação do Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra3) para repercutir o assunto. No entanto, o e-mail enviado e os telefonemas ficaram sem respostas.