Justiça acata pedido da prefeitura e barra aumento das passagens de ônibus em BH
(Breno Pataro/PBH)
A Justiça acolheu o pedido feito pela Prefeitura de Belo Horizonte e derrubou a liminar que obrigava o aumento da tarifa do transporte coletivo na cidade. Nesta segunda-feira (6), a Procuradoria-Geral do Município anunciou a vitória no Judiciário, que é provisória, mas impede reajustes até uma nova decisão ou acordo.
No último dia 27, uma liminar proferida pelo juiz Rogério Santos Araújo Abreu, plantonista do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), havia obrigado o Executivo municipal a conceder o reajuste, após pedido feito pelo Consórcio Dez, uma das empresas que operam na cidade. Antes, o prefeito da capital, Alexandre Kalil (PSD), havia vetado o aumento de R$ 4,50 para R$ 4,75, proposto pelas empresas em dezembro.
A Justiça acatou parte das alegações da prefeitura para barrar o aumento, principalmente no que diz respeito à presença de cobradores nos coletivos. Quando travou o aumento, Kalil considerou que as empresas quebraram o contrato de concessão do serviço ao não recolocar os agentes de bordo nos ônibus, conforme determina a lei, exceto nos horários noturnos.Breno Pataro/PBH
Tarifa principal em Belo Horizonte, atualmente, é de R$ 4,50
"Por existir uma demanda proposta pela Defensoria Pública, em junho de 2019, que impõe a não aplicação de qualquer novo reajuste ou acréscimo até que sejam integralmente cumpridas e comprovadas as obrigações dos Consórcios no sentido de manter em todo veículo destinado ao transporte coletivo um motorista e um agente de bordo no horário de 6h às 20h30 em todas as linhas", diz trecho da decisão.
Por outro lado, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) sustenta que fez a contratação dos 500 cobradores exigidos pela BHTrans em setembro do ano passado e que o ajuste está previsto no contrato assinado em 2008, com validade até 2028. "O aumento da tarifa no início do ano não acontece isoladamente na capital mineira, mas em todas as principais cidades brasileiras", comenta o sindicato.
Metrô
Em meio ao impasse em relação aos coletivos da cidade, o bilhete do metrô teve, nesse domingo (5), o quinto reajuste em apenas oito meses. Desde o início desta semana, as tarifas do sistema ferroviário na capital passaram a custar R$ 4. Conforme o Hoje em Dia mostrou na última sexta-feira (4), a mudança impacta também a integração com os ônibus metropolitanos.
Agora, quem tem o cartão BHBus desembolsa, no total, R$ 6,45 para utilizar um coletivo (de R$ 4,50) e o metrô, dentro de um intervalo de uma hora e meia. Sem o desconto, no dinheiro será R$ 8,50. Antes o total era de, respectivamente, R$ 6,20 e R$ 8,20.
Já para os usuários do sistema metropolitano, o acréscimo é de R$ 0,25 no cartão Ótimo. Os usuários ainda enfrentarão um novo acréscimo na passagem do metrô em 7 de março. Na data, passarão a pagar R$ 4,25.