Justiça anula prisão de falsa enfermeira suspeita de aplicar suposta vacina contra a Covid em BH
(Tânia Regô/ Agência Brasil)
A prisão da cuidadora de idosos, que se passava por enfermeira e aplicou supostas doses de vacinas contra a Covid-19 em empresários de Belo Horizonte, foi anulada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) nessa quinta-feira (8). A Justiça considerou a prisão irregular por entender que não foram encontrados materiais suficientes que provassem a participação da mulher na vacinação. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.
"Não há materialidade do delito relativo ao tipo penal descrito no art. 273 do Código Penal, uma vez que não foi encontrado em poder da paciente qualquer produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais falsificados, corrompidos, adulterados ou alterados", informa a decisão divulgada pelo portal.
No texto, a desembargadora também considerou que não houve flagrante, uma vez que a prisão ocorreu dias após a suposta vacinação. A falsa enfermeira havia sido presa no último dia 30 de março, mas solta provisoriamente três dias depois, após ter o pedido de habeas corpus aceito pela Justiça.
“Se a autoridade policial detinha, segundo seu próprio entendimento, autorização legal de prender a paciente em flagrante logo que soube do seu endereço, por que aguardar a expedição de mandado de busca e apreensão? Afinal, não estava ela em estado de flagrância?".
A reportagem entrou em contato com o TRF-1 e aguarda retorno.
Polícia orienta que vacinados façam testes de HIV
Durante a vacinação – que pode ter sido feita em mais de cem pessoas e inclui empresários, políticos e moradores de um prédio de luxo no bairro Gutierrez, na região Oeste da capital mineira – a cuidadora de idosos pode ter realizado a aplicação das doses com seringas já usadas anteriormente. A falsa enfermeira mora com uma pessoa portadora de HIV e, por isso, advogados dos envolvidos foram avisados pela PF para que os vacinados realizem um teste da doença.
A informação também foi divulgada nessa quinta, pela jornalista Natuza Nery no programa "Papo de Política" da Globo News. Segundo o programa, as seringas foram encontradas na casa da mulher, durante busca e apreensão realizada pela Polícia Federal. A corporação investiga se elas foram usadas durante a vacinação.
Entenda
A ação da PF foi deflagrada após reportagem da revista Piauí, publicada em 24 de março, ter revelado, por meio de vídeos, a vacinação clandestina de empresários e políticos dentro de uma das garagens de uma empresa de transporte.
Em nota, a Pfizer negou “qualquer venda ou distribuição de sua vacina contra a Covid-19 no Brasil fora do âmbito do Programa Nacional de Imunização”. Ainda segundo a empresa, o imunizante Comirnaty ainda não está disponível na nação.
Em oitivas no último dia 29, os empresários que teriam sido vacinados admitiram a aquisição dos medicamentos. No dia seguinte, os agentes cumpriram dois mandados de busca e apreensão na casa da suposta enfermeira e do filho.
A mulher foi presa em 30 de março e encaminhada à penitenciária Estevão Pinto, na capital mineira, mas foi solta provisoriamente no último sábado (3) após ter o pedido de habeas corpus aceito pela Justiça.