Justiça bloqueia R$ 500 milhões de mineradoras para recuperar Barra Longa

A Justiça mineira ordenou o bloqueio de R$ 500 milhões das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton para recuperar o meio ambiente de Barra Longa, na região Central de Minas. O município foi um dos devastados pelo "tsunami" de lama que vazou da barragem Fundão, que se rompeu no dia 5 de novembro provocando o maior desastre ambiental do país.

Conforme a decisão, as três empresas terão 30 dias para elaborar e apresentar projetos de reparação de todos os bens públicos e de infraestrutura destruídos pelos rejeitos de minério. A Samarco e suas controladoras, pela determinação, vão ter que executar as obras em no máximo seis meses.

As mineradoras ainda terão que elaborar e fazer obras de contenção de todo o leito do rio do Carmo. Em caso de descumprimento, a Justiça fixou multa diária de R$ 500 mil.

Além da recuperação do meio ambiente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) exige um plano de alerta para a evacuação da cidade em caso de novos rompimentos. Para a Justiça, o valor é necessário para "assegurar a efetivação das medidas requeridas na Ação Civil Pública (ACP) e a integral recuperação do meio ambiente urbano atingido".

Procurado pela reportagem do Hoje em Dia, a Samarco informou que "está adotando as medidas judiciais para revertê-la (a decisão. A empresa defende que a revogação do bloqueio como medida necessária para que possa dar continuidade às ações que já estão em andamento para mitigar os impactos sociais e ambientais decorrentes do acidente". A BHP Billiton disse que não irá comentar a decisão e a Vale ainda não se posicionou sobre o caso.

Devastação

Para os promotores Thiago Fernandes de Carvalho e Bruno Guerra de Oliveira Barra Longa foi o mais afetado pelo desastre ocorrido no distrito de Bento Rodrigues. "O Inquérito Civil instaurado para apurar os fatos possui mais de uma centena de fotografias, além de relatórios e perícias, que permitem uma clara dimensão do dano provocado, de maneira extremamente severa e, em muitos casos, irreversível, ao meio ambiente urbano da sede do município e de seus distritos.”

Ao analisar o pedido do Ministério Público, autor da ação, a juíza Denise Canêdo Pinto considerou que “a Samarco, após reiterados pedidos de dilação de prazo, manifestou seu desinteresse na autocomposição na seara administrativa.”

Tragédia

A barragem Fundão, da Samarco, se rompeu no dia 5 de novembro de 2015. O vazamento provocou uma "tsunami" de rejeitos de minério, devastou vilarejos, matou 17 pessoas e deixou outras duas desaparecidas.

O colapso da barragem gerou uma onda de lama que percorreu 55 km do Rio Gualaxo do Norte até atingir o Rio do Carmo, no qual percorreu mais 22 km, e chegar ao Rio Doce, no qual viajou mais algumas centenas de quilômetros até chegar ao mar, 16 dias depois, no norte do Espírito Santo. No total, segundo o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 663 km de rios foram diretamente impactados.

No trajeto, aproximadamente 40 bilhões de litros de rejeitos de minério matou várias espécies de peixes. As causas do acidente ainda são desconhecidas e estão sendo investigadas.