Justiça cobra plano para possíveis rompimentos e descumprimento leva a multa diária de R$ 1 milhão

A Justiça de Minas Gerais mandou que a Samarco apresente em três dias à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) e ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), impactos de um possível rompimento das barragens de Germano e de Santarém, ambas da empresa, no distrito de Bento Rodrigues, Mariana. As duas represas ficam próximas à de Fundão, que rompeu no dia 5.

A de Santarém ruiu parcialmente, conforme a Defesa Civil de Minas Gerais. Na de Germano, desde a queda da barragem de Fundão, a Samarco realiza trabalho de reforço da estrutura, também conforme a Defesa Civil estadual.

O posicionamento, tomado pela 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, determina ainda que a Hidrelétrica de Candonga, no município de Rio Doce, a cerca de 100 quilômetros de Mariana, por estrada de rodagem, seja esvaziada para que seja possível conter o fluxo de lama caso a represa de Germano se rompa.

Represa

A hidrelétrica pertence a consórcio de empresas. A usina não funciona desde o rompimento da barragem de Fundão. O esvaziamento da represa tem que acontecer em dois dias.

Na decisão, tomada a pedido do Ministério Público, a empresa é obrigada ainda a informar também o quadro de estruturas de apoio das represas chamadas Sela, Tulipa e Selinha. A decisão foi tomada com base em laudos elaborados por técnicos da Central de Apoio Técnico (Ceat) do MP-MG e de empresas contratadas pela própria Samarco, que atestaram comprometimento, principalmente, na estrutura da barragem de Germano.

No pedido do MP-MG, atendido pela Justiça, a Samarco terá também que prever “consequências e medidas emergenciais concretas a serem adotadas em cada cenário”, executar “integralmente as medidas emergenciais apresentadas nos estudos anteriormente citados, em caso de rompimento, bem como eventuais recomendações técnicas da Semad e do DNPM” e promover, “imediatamente, todas as medidas emergenciais indicadas pela Defesa Civil de Minas Gerais”.

O descumprimento acarretará multa diária de R$ 1 milhão, conforme a decisão. A assessoria do consórcio Aliança Energia, que controla a hidrelétrica de Candonga, informou que o grupo ainda não foi notificado pela Justiça sobre a decisão. A reportagem não conseguiu contato com a Samarco.
Agência Estado

Especialista contesta teoria sobre rio Doce

Uma matéria publicada pela BBC Brasil ontem surpreendeu os leitores com a afirmação de que o rio Doce poderá “ressuscitar” em apenas cinco meses. O cenário otimista foi apresentado pelo professor de Engenharia Costeira da UFRJ, Paulo Rosman, autor de um estudo que teria sido encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente para dimensionar o impacto e a extensão da chegada da lama ao mar capixaba.

“As fortes chuvas entre novembro e abril ‘lavarão’ o rio Doce, num processo natural”, afirmou Rosman na entrevista.
O gerente-geral do departamento de Meio Ambiente da Fundação Gorceix, professor Wilson José Guerra, no entanto, contesta essa teoria. “Se a montante do rio e a mata ciliar estiverem sujas, a chuva vai fazer com que a lama que está mais perto do local do impacto siga pelo rio. A chuva, hoje, à montante, não seria ideal”.

*Com Agência Estado