Justiça começa mutirão para agilizar processos da Lei Maria da Penha
No dia em que a Lei Maria da Penha completa seis anos, a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas inicia um mutirão para acelerar o andamento dos processos de crimes contra a mulher. O mutirão ocorrerá nas Varas Criminais 13ª, 14ª e 15ª e irá envolver além ds magistrados e servidores que atuam nessas varas, mais dois juízes, 34 servidores e 20 técnicos, entre assistentes sociais e psicólogos.
O objetivo do esforço é reduzir o acervo de cerca de 43 mil processos nas três varas especializadas. O mutirão que começou nesta terça-feira (7) tem duração prevista de três meses. Após este período, o trabalho será reavaliado, e poderá ser estendido.
Há 15 dias, uma equipe de servidores já atua nas varas diagnosticando as suas principais necessidades. De janeiro a julho deste ano, mais de 12 mil processos foram distribuídos nas varas especializadas, sendo que 5.165 são pedidos de medidas protetivas.
O juiz Elexander Camargos Diniz, da 15ª Vara Criminal, explica que os juízes cooperadores já começam a receber os processos para elaborar a pauta, designando audiências extras, com expedição de mandados de intimação das partes, por exemplo. “Teremos cinco juízes atuando simultaneamente todos os dias até o mês de novembro, sempre em esforço conjunto com o Ministério Público e a Defensoria Pública na realização de audiências de medidas protetivas e de instrução nas ações penais”, ressalta.
Em Belo Hoirizonte, as varas exclusivas para julgamento de crimes previstos na lei Maria da Pena existem desde julho de 2009. Em junho deste ano, a capital ganhou a sua terceira vara especializada nesses casos.
* Com informações do Fórum Lafayette