Justiça concede liberdade provisória a homem preso por agressão a bebê
Decisão manteve prisão em flagrante, mas permitiu que ele responda em liberdade após pagar fiança de R$ 4.554
Momento da prisão de homem que deu tapa em bebê na Savassi (Reprodução: redes sociais)
A Justiça decidiu soltar o homem preso por agredir uma bebê de quatro meses em um food truck na região da Savassi, em Belo Horizonte. Ele vai responder ao processo em liberdade, após pagar uma fiança no valor de R$ 4.554. A decisão foi tomada durante a audiência de custódia realizada neste sábado (7).
Apesar de reconhecer que a prisão em flagrante foi legal, a juíza responsável entendeu que o caso, por enquanto, se enquadra como lesão corporal leve, o que não justifica que ele continue preso. Isso porque a pena máxima prevista para esse tipo de crime é inferior a quatro anos.
O homem foi detido por populares até a chegada da polícia, depois de dar um tapa na cabeça da criança. A bebê foi levada para atendimento médico e ficou em observação. A Justiça aguarda um laudo do hospital para confirmar a gravidade da agressão.
Além da fiança, o homem terá que seguir algumas regras para continuar em liberdade. Entre elas, comparecer regularmente à Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (CEAPA), manter o endereço atualizado e participar de todos os momentos do processo, caso ele avance para julgamento.
O Ministério Público concordou com a liberação, desde que fossem impostas essas condições. A defesa do acusado também apoiou a proposta.
O documento com a decisão foi assinado eletronicamente e inclui a orientação de que o suspeito comece a cumprir as medidas cautelares ainda neste sábado, logo após sair da audiência.
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