(TJMG/Divulgação)
Dezesseis pessoas foram condenadas por tráfico de drogas e associação para o tráfico em Cataguases, na Zona da Mata. De acordo com a denúncia do Ministério Público, a quadrilha, formada por 14 homens e duas mulheres, atuava na venda de entorpecente desde 2014 com uma hierarquia bem definida.
O líder do grupo, conhecido como “Pitbull”, foi condenado a uma pena de 23 anos, 11 meses e 22 dias de reclusão, além do pagamento de multa de R$ 5 milhões pelo enriquecimento das operações no período.
A decisão é do juiz da Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca, João Carneiro Duarte Neto.
Segundo Neto, ficou comprovado nos autos que Pitbull era o responsável por comandar a compra dos entorpecentes em outros Estados, especialmente no Mato Grosso do Sul e de São Paulo, além de coordenar a distribuição e a venda dos produtos ilícitos pela região da Mata Mineira.
Penas
A sentença proferida pelo magistrado condenou dezesseis dos vinte denunciados pelo Ministério Público. As penas variaram de 23 anos, 11 meses e 22 dias de reclusão a 3 anos e 9 meses de reclusão.
Na fixação das penas, o juiz o considerou a culpabilidade, a conduta social, os antecedentes, as consequências, as circunstâncias, a personalidade do réu, bem como a natureza e a quantidade de drogas apreendidas. Além do líder do grupo, outros seis réus tiveram a pena final dosada em patamar superior a 10 anos de reclusão.
Mas foi concedido a sete réus o direito de recorrer em liberdade. Aos outros nove, já presos preventivamente desde o início do processo, esse direito foi negado para garantia da ordem pública e para assegurar à aplicação da lei penal.
Seis réus deverão iniciar o cumprimento da pena no regime aberto e os outros dez no regime fechado.
De um total de 20 denunciados, dois foram absolvidos e dois tiveram o processo desmembrado.