Justiça destina R$ 5 milhões de indenizações por tragédia em Brumadinho para combate ao coronavírus

Cerca de R$ 5,5 milhões do montante pago pela mineradora Vale sobre indenizações trabalhistas devido a tragédia em Brumadinho serão destinados para 13 municípios mineiros, para serem usados exclusivamente no combate à pandemia de Covid-19. A decisão foi do juiz Henrique Alves Vilela, da 5ª Vara do Trabalho de Betim, e a informação foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta quinta-feira (16).

Os recursos serão destinados a entidades localizadas nos municípios de Igarapé, Jacinto, Turmalina, Machacalis, Felisburgo, Poté, Medina, Jequitinhonha, Padre Paraíso, Cachoeira do Pajeú, Sabinópolis, Águas Vermelhas e Diamantina. A verba poderá ser usada na aquisição de equipamentos, materiais e insumos adequados a evitar a disseminação do novo coronavírus.

Até o momento, o MPT em Minas já destinou cerca de R$ 65 milhões para instituições da área da saúde no estado investirem na aquisição de equipamentos e proteção e insumos usados no combate à pandemia.

Dessa vez, o dinheiro será retirado do saldo da conta judicial onde foi depositada a indenização por dano moral social, no valor de R$ 400 milhões, pelo rompimento da barragem na Mina do Córrego do Feijão, em janeiro de 2019. A tragédia provocou a morte de 270 pessoas, entre elas, centenas de trabalhadores da Vale e terceirizados.

O acordo estabelece as cotas que caberão a cada entidade, segundo as necessidades e o porte de cada uma delas, segundo o MPT. Um hospital vai receber R$ 2 milhões, um município e dois hospitais vão receber cotas de R$ 1 milhão cada.

Procurada pela reportagem, a Vale elogia o requerimento feito pelo Comitê Gestor e a nova decisão do judiciário, reconhecendo que a situação atual clama por um esforço coletivo, a fim de minimizar, para toda a sociedade, os efeitos causados pela propagação do novo Coronavírus.