Justiça determina devolução de imagem sacra de mais de 200 anos a paróquia da Grande BH
Disputa judicial se arrastou por mais de 20 anos
Uma cerimônia de devolução da escultura devocional deve ser realizada para a comunidade local, em data a ser definida com a Paróquia de Santa Luzia (Divulgação/ MPMG)
A imagem de Santana Mestra, escultura sacra de mais de 200 anos, deve voltar à paróquia de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A disputa judicial para a devolução da peça se arrastou por mais de 20 anos. As informações foram divulgadas nessa quarta-feira (2).
Santana Mestra foi identificada quando foi colocada à venda em conjunto com outras esculturas e oratórios em uma galeria do Rio de Janeiro, em 2003. Após análise técnica, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) concluiu haver fortes indícios de que a peça era de uma capela do município da Grande BH.
Uma ação civil pública foi ajuizada requerendo a restituição da imagem sacra ao local de origem. Entretanto, o pedido de devolução da peça sacra à paróquia foi negado, com o argumento de que o templo original onde a peça estava exposta tinha sido demolido.
Após recurso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em julho de 2024, determinou que a imagem retornasse à paróquia de origem. A decisão foi embargada, mas na última sexta-feira (27), o recurso foi recusado e foi determinada a devolução da peça sacra à paróquia de Santa Luzia.
Uma cerimônia de devolução da escultura devocional deve ser realizada para a comunidade local, em data a ser definida com a paróquia.
Entenda o caso
Em 2003, um conjunto de 10 peças sacras, incluindo a Santana Mestra, estavam à venda em uma galeria do Rio de Janeiro. As imagens foram objeto de Ação Cautelar de Busca e Apreensão em setembro daquele ano e ficaram sob custódia provisória do Iepha-MG. Atualmente, a imagem se encontra na sede do Centro de Conservação e Restauração de Bens Móveis Culturais (Cecor) da Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
A peça de Santana Mestra, segundo análise técnica, foi entalhada em cedro maciço e é formada por três blocos: trono, Santana e Maria criança. De acordo com laudo pericial, os aspectos do entalhe e da pintura sugerem que a produção seja do século XVIII. O conjunto tem 90 cm de altura. A avó e a mãe de Jesus, representadas no conjunto, têm expressividade dramática, com olhar para baixo, típica do momento histórico em que foram entalhadas.
Segundo o documento técnico, há registros de que a escultura se encontrava na Capela de Santana até os anos 1950, quando o local entrou em decadência e acabou demolido. O colecionador, detentor das peças, alegou, em 2003, que havia comprado de uma antiga capela na época da demolição. No leilão, o valor estimado para venda da imagem era de R$ 350 mil.
Após os trâmites legais, o MPMG providenciará junto à comunidade a realização de uma cerimônia de devolução da escultura devocional, em data a ser definida com a Paróquia de Santa Luzia.
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