Justiça determina que Ceresp Gameleira receba no máximo 550 presos a partir desta quinta
(Lucas Prates/Hoje em Dia)
Após inspeção coletiva e suspensão do ingresso de novos detentos, o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), determinou que o Centro de Remanejamento Provisório (Ceresp), no bairro Gameleira, região Oeste de Belo Horizonte, receba no máximo 550 presos a partir desta quinta-feira (3).
A intervenção do judiciário foi necessária após constatação de superlotação e insalubridade na unidade prisional, projetada para ter capacidade máxima de 408 presos. Ela abrigava 700 detentos no último mês.
Atualmente, duas das quatro galerias do Ceresp Gameleira estão em reforma, o que reduz a capacidade da unidade pela metade, de 727 para 364 pessoas.
Na decisão, o juiz considera que o número de detentos deve variar, na medida em que avançarem as obras de reforma de duas galerias, em andamento na unidade. A previsão do executivo estadual é que as obras sejam concluídas até o dia 31 de agosto de 2024, e amplie a capacidade máxima para 800 pessoas.
Na decisão judicial, o magistrado determina:
- Capacidade máxima de 550 pessoas presas a partir do dia 03 de agosto de 2023
- Capacidade máxima de 500 pessoas presas a partir de 01 de setembro de 2023
- Capacidade máxima de 400 pessoas presas a partir de 14 de setembro de 2023
- Capacidade máxima de 800 pessoas presas após conclusão da reforma, prevista para agosto de 2024.
Inspeção
Na inspeção coletiva na unidade prisional, realizada em 31 de julho, o juiz afirmou que haviam 527 presos no Ceresp. As celas, que possuem seis camas, estavam com a média de 15 pessoas cada uma.
Ainda segundo o juiz, após a inspeção, o governo do Estado apresentou petição acompanhada de 81 documentos, a grande maioria comprovando a transferência de presos do Ceresp a partir de 24 de julho.
O Ceresp Gameleira é porta de entrada do sistema prisional de Belo Horizonte, chegando a ter entrada diária de mais de 50 detentos.
A intervenção judicial, conforme a Justiça, se dá em função da redução do risco exposto à população prisional, as pessoas que trabalham no presídio, e permitir operacionalidade do sistema na capital e região metropolitana.