Justiça determina que servidores municipais cumpram escala mínima de 50% em BH

A Justiça determinou nesta segunda-feira (13) que os servidores grevistas de Belo Horizonte cumpram escala mínima de atendimento de 50%. Para os médicos, este número deve ser de 70%. Se a decisão não for acatada, as categorias envolvidas no movimento podem ser penalizadas em multa diária de R$ 50 mil. Desde o dia 30 de abril, os trabalhadores da saúde, educação, administração geral, fiscalização, Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), Sudecap, Belotur e fundações municipais de parque, cultura e zoobotânica estão em greve. A categoria exige reajuste salarial de 22%, aumento no valor do vale-refeição. Além disso, outros sete pontos estão na pauta de reivindicação. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), contudo, já ofereceu aumento de 6,2% nos vencimentos e 13,33% no vale-refeição. Mas a proposta foi negada.   Em sua decisão, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a partir de quarta-feira (15), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), o Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais (Sinmed-MG) e o Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais (Somge) garantam escalas mínimas de 70% para os médicos e de 50% para os dentistas e demais servidores.   Apesar de enfraquecer o movimento, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Horizonte (Sindbel), Célia de Lelis, comemorou a decisão. Segundo ela, a Justiça não atendeu ao pedido da PBH, que queria a ilegalidade da greve.   "Pra nós não é o ideal, mas entendemos que se com 100% o funcionamento é difícil, com 50% será mais complicado ainda. A população vai continuar desasistista. Isso vai forçar a prefeitura a tomar uma decisão. O prefeito tem que apresentar uma proposta decente", disse, considerando que a determinação pode beneficiar os grevistas.   Conforme o Sindbel, 80% dos trabalhadores municipais aderiram ao movimento. Nesta terça-feira (14), eles se reúnem na Praça da Estação, a partir das 8 horas, para definir os rumos da greve.