Justiça determina suspensão das atividades da Vallourec após transbordamento de dique
(Divulgação/Via-040)
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) determinou, na noite desse sábado (8), a suspensão das atividades na Mina de Pau Branco, da empresa Vallourec, em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte. O pedido foi feito após transbordamento da barragem ligada à mina, que invadiu e interditou a BR-040, que liga BH ao Rio de Janeiro.
Na decisão, a empresa deve apresentar, em até 48h, um plano de ação e um cronograma para que as avaliações de estabilidade da barragem sejam feitas. Também foi determinado que a Vallourec emita relatórios semanais sobre as medidas adotadas.
De acordo com o juiz de plantão do MP que assinou o documento, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, as medidas devem ser cumpridas considerando o pior cenário, ou seja, as sinalizações de campo, os sistemas de alarme e as rotas de fuga em caso de rompimento deverão ser conferidos e monitorados.
Caso as pessoas precisem deixar as casas, foi determinado que a empresa garanta abrigo com "dignidade" e proteção também contra a Covid-19. Animais isolados por conta do transbordamento também deverão ser resgatados e assistidos pela Vallourec, sob pena de R$ 1 milhão por descumprimento das ações.
Ainda no sábado, o MPMG pediu à Justiça o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa. Entretanto, esse pedido foi indeferido pelo juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes. Segundo ele, a decisão não cabe ao plantão do judiciário e deverá ser analisada analisada "pelo Juiz Natural após o plantão de recesso, quandodo retorno ao funcionamento normal do PoderJudiciário, a partir de segunda-feira (10/01/2022)".
A empresa ainda não se manifestou sobre a decisão.