O Tribunal Regional do Trabalho decidiu pela manutenção, em sessão de julgamento nesta quarta-feira (27), o bloqueio de R$ 1,6 bilhão da Vale para reparo de danos materiais e morais decorrentes do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro.
“A manutenção do bloqueio é fundamental para alcançarmos resultados efetivos. Já o desbloqueio gera insegurança em relação aos resultados da ACP (Ação Civil Pública), fragiliza as famílias e pode forçar a busca por acordos individuais, que, certamente, serão em valores bem inferiores ao que o MPT entende como minimamente justo”, afirmou procurador do Ministério Público do Trabalho Geraldo Emediato de Souza.
A decisão de manter o bloqueio foi feita pela Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais após a avaliação de um agravo regimental apresentado pela mineradora.
Procurada pela reportagem, a Vale confirmou que, “em fevereiro, dois bloqueios de R$ 800 mil foram realizados, por ordem da Justiça do Trabalho, os quais seguem mantidos”.