Justiça mantém proibição da exploração da Gruta Carimbado

Do Portal HD
06/12/2012 às 17:12.
Atualizado em 21/11/2021 às 19:08

  A liminar que proibiu o acesso e exploração da famosa Gruta Carimbado, em São Tomé das Letras, na região Sul de Minas, foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão foi publicada em novembro, mas só foi divulgada nesta quinta-feira (6).    A ação foi movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o proprietário do local onde está localizada a gruta e tem como objetivo garantir a preservação da área. Em caso de descumprimento da medida, o dono da reserva pode ser multado em até R$ 10 mil.   Segundo investigações do MPMG, a gruta vinha sendo alvo de exploração minerária pelo dono da área. Além disso, o local recebia visitação turítica constante e de maneira desordenada, o que estaria colocando a gruta em risco.   Ainda segundo o órgão, apesar de estar localizada em uma área privada existem leis e limites para a exploração dos recusos mineirais da gruta. "Houve registro do uso de explosivos e mineração em local bem próximo à gruta, o que pode ser prejudicial ao bem que na verdade é coletivo", disse o promotor de Justiça e Defesa do Meio Ambiente, Bergsson Cardoso Guimarães.   Além disso, o promotor destacou ainda que antes de entrar com a Ação Civil Pública, o Ministério Público tentou vários acordos, mas a situação no local não foi resolvida. "Então entramos com o pedido de uma liminar que foi deferido pela Justiça de Três Corações, mas da qual a prefeitura de São Tomé e o proprietário da reserva recorreram", explicou.   Reuniões e audiências públicas também foram realizadas na tentativa de ordenamento da visitação à gruta e da implantação de um plano de manejo da região, mas segundo o promotor essas medidas demandam grande investimento da prefeitura e do proprietário.

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