Justiça mineira nega recurso e mantém bloqueio de R$ 778,4 mi de Thor Batista
(Agência Estado)
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais decidiu, nessa terça-feira (30), manter o bloqueio de R$ 778,4 milhões em bens e ativos de Thor Batista, filho mais velho do empresário Eike Batista, e de empresas da família, determinado em março deste ano. A decisão foi tomada por unanimidade e está na primeira instância.
Como fundamentação do relator do processo, desembargador Edilson Olímpio Fernandes, entre outros pontos, está exposta a ausência de documentos que sustentassem o recurso aberto por Thor ao bloqueio. O voto foi acompanhado pelos colegas. Ainda segundo o TJMG, a relatoria afirmou que manteve o impedimento financeiro até que ocorra a decisão final da primeira instância.
A reportagem tentou contato com a defesa de Thor Batista, mas a mesma não foi localizada.
O caso
Em março, a juíza Cláudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, determinou o bloqueio de R$ 778,4 milhões de Thor Batista e de mais seis empresas e offshores da família.
O bloqueio veio após ação movida por Bernardo Bicalho, administrador judicial da MMX, mineradora do grupo do empresário que tem sede no Estado e que está em recuperação judicial. O objetivo da ação é utilizar os valores bloqueados no pagamento de débitos com credores da companhia.
De acordo com a assessoria do advogado Rodrigo Kaysserlian, presidente do Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (IBRA) e responsável pelo rastreamento dos recursos, o rastreamento dos valores foi feito a partir de um bloqueio dos bens do próprio Eike, que evidenciou repasses a Thor, tanto em espécie quanto em forma de sociedades em empresas no exterior.