Justiça nega a ex-goleiro Bruno revisão de paternidade e pagamento de pensão
Bruno coloca carro à venda (Arquivo Hoje em Dia)
O ex-goleiro Bruno Fernandes, condenado a 20 anos de prisão pela morte de Eliza Samudio, teve o pedido de revisão do processo de paternidade negado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.
No recurso, Bruno alega que o reconhecimento da paternidade foi voluntário, sem exame de DNA. Dessa forma, requereu a revisão da decisão a respeito da paternidade e da pensão alimentícia. Mas, por maioria dos votos, os desembargadores da 4ª Câmara Cível, negaram provimento ao recurso.
O relator do processo, desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, considerou que a ação presente é exatamente igual a que tramitou no Rio de Janeiro (em 2012), tratando-se de mera repetição de ação. “Reconhecida expressamente a paternidade do investigado na primitiva ação, levando-se à declaração de paternidade, tal decisão judicial que julgou o mérito da ação anterior faz coisa julgada material entre as partes, tornando inviável nova propositura, mesmo que fundada na pretensão da realização de exame de DNA não realizado na lide anterior, por ser esse decreto definitivo e irremediável, ante a existência da coisa julgada. Ante o exposto, deve ser mantida a sentença de primeiro grau”.
Dessa forma, o ex-goleiro ainda deve cumprir o determinado em 2012, quando foi declarada a paternidade, fixando o encargo alimentar de 17,5% do rendimento de Bruno.
A guarda do menino é da avó, Sônia de Fátima Marcelo da Silva de Moura, que mora no Mato Grosso do Sul e requer o pagamento da pensão.
A decisão ainda cabe recurso.
O caso
Bruno foi condenado, em 2013, pelo homicídio triplamente qualificado da ex-amante Eliza Samudio, ocultação do cadáver, sequestro e cárcere privado do filho.
Em 2017, chegou a ser solto por uma liminar do Superior Tribunal Federal (STF) e voltou a jogar futebol, atuando no Módulo 2 do Campeonato Mineiro pelo Boa Esporte, mas depois teve a medida revogada e um pedido de habeas corpus negado.
Em abril de 2017, Bruno se apresentou à polícia em Varginha, onde foi preso e levado para o presídio da cidade.
Em junho de 2018, ele passou a trabalhar na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Varginha, após decisão da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais. Desde então, cumpria pena e trabalhava na unidade.
No fim de 2018, o ex-atleta foi flagrado com mulheres nas dependências da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), em Varginha, no Sul de Minas. O encontro aconteceu em 18 de outubro do ano passado e foi registrado por câmeras de uma emissora de TV. Por isso, a Justiça determinou a volta ao regime fechado. Desde então, Bruno deixou a Apac e foi trasnferido para o presídio da mesma cidade. Ele só poderá pedir progressão de pena em 2023.
Eliza Samúdio desapareceu em 2010 e o corpo dela nunca foi achado. Ela tinha 25 anos na época e era mãe do filho recém-nascido do goleiro. Na ocasião, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.