Justiça nega pedido do MP e festival 'Sensacional' em BH está confirmado

O juiz Thiago Grazziane Gandra, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, indeferiu um pedido de liminar do Ministério Público de Minas (MPMG) que pedia o cancelamento do festival Sensacional, que acontece neste fim de semana, na sexta (23) e no sábado (24).

O evento será realizado no Parque Ecológico Pampulha, com autorização da prefeitura de BH (PBH) e da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica.

Na ação civil, o MP alegou que o motivo seria o barulho e transtornos no trânsito e mobilidade pública a casas de repouso, localizadas nas proximidades do evento.

“Notadamente, trata-se de exercer uma cognição sumária, intrínseca e inerente aos juízos de probabilidade (...) Cinge-se a controvérsia, assim, em verificar se há alguma ilegalidade ou abuso de direito na autorização conferida pelo ente municipal ao organizador de eventos para realização do Festival Sensacional”, diz trecho do documento.

O juiz justificou ainda que a prefeitura autorizou a realização do evento, condicionando-o, dentre outras coisas, ao desligamento dos equipamentos de som até às 22 horas e à conclusão da retirada do público do local até às 23 horas. 

A decisão também ressaltou que a produtora do evento, a Híbrido Comunicação e Cultura Ltda-Epp, apresentou uma série de documentos provando a legalidade do evento, incluindo apoio e autorização da BHTrans; policiamento da Polícia Militar (MPMG) e Corpo de Bombeiros.

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