Justiça suspende aumento de passagens de ônibus em BH
A Justiça mineira determinou, neste domingo (30), a suspensão do reajuste de 11% do valor das passagens de ônibus em Belo Horizonte. A decisão da juíza Dênia Taborda foi assinada em regime de plantão, e acatou a ação impetrada pelos movimentos O Nossa BH e Tarifa Zero.
O aumento de R$ 4,05 para R$ 4,50 foi anunciado na última quarta-feira (26) e passou a vigorar a meia-noite deste domingo (30). Na sentença, a magistrada determina a suspensão do reajuste a partir da meia-noite desta segunda-feira (31). Porém, somente depois que todas as partes forem notificadas é que o valor da tarifa irá cair.
Procuradas pela reportagem, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que que ainda não foi notificada. A BHTrans, por sua vez, declarou que assuntos jurídicos são tratados diretamente com o Executivo.
Por ser de primeira instância, ainda cabe recurso da liminar. A PBH informou que não vai recorrer. Já o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) informou que ainda não foi notificada da decisão..
Decisão
A juíza Dênia Taborda, responsável pela sentença, considerou divergentes os argumentos apresentados pela PBH, por meio da BHTrans, e das empresas de ônibus. Segundo ela, "os constantes e notórios conflitos declarados entre o Município de Belo Horizonte (...), as empresas prestadoras do serviço público de transporte coletivo de ônibus e os usuários, geram insegurança jurídica e possível caos na prestação deste serviço de imensa relevância e indispensabilidade ao funcionamento geral da cidade", justificou.
Auditoria
O aumento das tarifas foi anunciado após a divulgação dos resultados da auditoria contratada pela PBH para "abrir a caixa-preta da BHTrans". Na reunião, que aconteceu no último dia 21, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) afirmou que, segundo o apurado pelas investigações, as passagens deveriam custar R$ 6,35. Na ocasião, ele declarou que esse valor seria impraticável.
A auditoria, realizada pela empresa Maciel, analisou 104 mil documentos dos quatro consórcios de ônibus que operam na capital – Pampulha, BHLeste, Dez e Dom Pedro II. Para chegar ao valor final, foram considerados a receita, os custos, a área de investimentos e o lucro líquido de cada um. A taxa do reajuste, entretanto, só veio cinco dias depois, no dia 26.
Reajuste
O último reajuste foi feito há dois anos, mas, em dezembro de 2017, o valor de R$ 4,50 foi cogitado pela primeira vez. Na ocasião, Alexandre Kalil se posicionou dizendo em sua conta no Twitter que: "Aumento de 10,5% na tarifa? Calma, gente. Belo Horizonte tem prefeito".
Desta vez, contudo, o prefeito também usou as redes sociais para se manifestar sobre o reajuste, mas a postura foi outra. "Temos um contrato e uma auditoria publicada. Não temos satisfação a dar a ninguém. Autorizei a entrega imediata dos documentos ao MP e ponto final. E mais: se alguém deu aumento maior que o contrato, tenho uma sugestão ao MP: pedir a prisão.", postou.
Após a repercussão negativa da declaração, Kalil voltou atrás e afirmou que cometeu um erro: "Pessoal, postei errado e houve um mal-entendido. Ao povo dei e continuarei dando satisfação: 400 caixas e 104 mil documentos. Estou puto é com o MP".