Justiça suspende reintegração de posse da ocupação Nelson Mandela, em BH

A Justiça suspendeu, na tarde desta quinta-feira (5), o despejo da ocupação Nelson Mandela, no Aglomerado da Serra, região Centro-sul de Belo Horizonte. A Polícia Militar (PM) já estava preparada para cumprir a reintegração de posse do terreno marcada para ocorrer até esta sexta-feira (6). No local, vivem cerca de 50 famílias.   De acordo com Frei Gilvander, representante da Brigadas Populares, a decisão foi tomada pelo juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara da Fazenda Pública, que acatou o pedido da Prefeitura de Belo Horizonte de estender o prazo para mais 30 dias. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) teria pedido 45 dias para fazer a reintegração, mas o juízo concedeu apenas um mês.    Acordo   Em reunião, a PBH concordou em solicitar a suspensão da decisão judicial de reintegração de posse, que estava marcada para 6 de março. Com o acordo, as famílias vão ter 30 dias (prorrogáveis por mais 15) para desocupar o local e encontrar uma habitação provisória, que será custeada por bolsa moradia fornecida pelo governo mineiro por meio de convênio com a PBH. A bolsa moradia será de R$ 500 mensais por família. O benefício será oferecido até que ocorra o reassentamento em local definitivo em Belo Horizonte e região.   Além de custear a bolsa moradia, o Estado vai apoiar as famílias e a PBH no processo de procura de um lar provisório. A Cohab vai colocar à disposição das partes equipes técnicas e veículos.   Perigo   Segundo a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, o perigo na área invadida é causado pelas ocupações irregulares da barragem do Parque do Cardoso, que podem gerar o rompimento dessa estrutura, construída para conter as enchentes na avenida Mem de Sá. Para o coordenador da Defesa Civil Municipal, coronel Alexandre Lucas Alves, a solução imediata é a retirada dos moradores.   De acordo com ele, o rompimento da barragem pode causar o despejo e o impacto de 200 mil toneladas de detritos ao longo da avenida Mem de Sá até a avenida dos Andradas no caso de chuva forte, provocando danos humanos e materiais.   Em dezembro, a prefeitura emitiu alerta para o risco de rompimento da barragem. Os moradores estão, segundo a Comdec, retirando a cobertura vegetal e promovendo escavações irregulares para construção das moradias no corpo da encosta da barragem, fato que compromete a estabilidade da obra de contenção. O córrego Cardoso nasce na região do Cafezal, no Aglomerado da Serra, e deságua no Arrudas.   Ele corre embaixo da avenida Mem de Sá, mas até os anos 1970 tinha água limpa e muito mato em suas margens, ao invés de casas ao redor e uma avenida passando por cima.