Mais de 100 postos são fiscalizados em Minas por suspeita de fraudes fiscais e em combustíveis
De acordo com a Receita Estadual, estabelecimentos integram esquema estruturado de sonegação e irregularidades nas bombas
Operação ocorreu em 27 cidades de Minas durante dois dias (Receita Estadual / Divulgação)
Mais de 100 postos de combustíveis, em 27 cidades de Minas, foram fiscalizados esta semana devido a suspeitas de integrarem um esquema estruturado de sonegação fiscal e irregularidades nas bombas. A ação, divulgada nesta quarta-feira (30), foi promovida pela Receita Estadual, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MG).
Foram identificadas estruturas empresariais que se revezavam sob diferentes identidades jurídicas, mas operam de forma contínua, uma tática recorrente para dificultar a fiscalização e facilitar práticas fiscais fraudulentas em larga escala.
Durante a ação, foram visitados 120 postos. Os estabelecimentos apontados tinham indícios de esquema estruturado de sonegação fiscal e irregularidades nas bombas. As fiscalizações começaram nessa terça-feira (29) e terminaram nesta quarta (30).
Em Divinópolis, na Região Central de Minas, quatro postos de combustíveis foram alvos da operação. Em um dos estabelecimentos vistoriados, a Inscrição Estadual foi suspensa após ser constatada a falta de autorização de funcionamento junto à ANP.
Em outro posto, diversas máquinas de cartão de crédito e débito foram apreendidas por estarem desacompanhadas de vínculo com o CNPJ do estabelecimento. Essa prática, segundo a Receita, é comum em esquemas de ocultação de receitas e levanta sérias suspeitas sobre a tentativa de burlar o controle fiscal, inclusive, com indícios de aquisição de combustíveis sem documentação fiscal. A estratégia tinha como provável objetivo dificultar o rastreamento da transação pelo Fisco.
“Com relação aos alvos em Divinópolis, o Ipem-MG lacrou bicos de abastecimento de alguns estabelecimentos, após testes revelarem que as bombas entregavam um volume menor do que o registrado no visor. Isso não é apenas uma questão tributária, mas também de respeito ao consumidor, que paga por uma quantidade de combustível que não recebe”, destaca o Auditor Fiscal da Receita Estadual, Marcelo Ravizzini.
Minas possui 5.569 postos de combustíveis ativos e, em apenas um único dia, mais de 2% deles foram inspecionados.