Mais de seis mil adolescentes infratores foram apreendidos durante 2014 em Belo Horizonte
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) divulgou nesta quinta-feira (9) que 6.253 adolescentes infratores foram apreendidos em Belo Horizonte em 2014. O número refere aos jovens que deram entrada no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH).
Se levado em consideração as reincidências, o número sobe para 9.106. Conforme o balanço, houve redução gradativa de apreensões em relação aos últimos cinco anos. Foram 9.605 em 2009 e 9.226 em 2013.
O relatório revela que 87,94% das apreensões foram de meninos. No total, 34,82% possuíam 17 anos e 27,01% 16 anos. Os dados mostram, ainda, que furto, roubo e tráfico de drogas, juntos, somam quase 50% dos atos infracionais cometidos na capital mineira. Assassinatos foram cometidos por 0,47% dos adolescentes que deram entrada no centro e estupro 0,51%. O uso de drogas foi o motivo da entrada de quase 12% dos adolescentes no CIA-BH.
A região Centro-Sul da capital foi o cenário de 20% das ações, seguida das regiões Noroeste e Oeste, com 11,78% e 11,23%, respectivamente. O levantamento revelou, também, que 16,07% dos atos infracionais aconteceram nas quintas-feiras.
Redução da maioridade penal
A Comissão Especial responsável por debater a PEC 171/93, que prevê a redução da maioridade penal, foi instalada na quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados. A comissão conta com 27 integrantes, dos quais 15 integram a Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como "bancada da bala".
Favorável à redução, o deputado André Moura (PSC-CE) foi eleito presidente da Comissão. O deputado Efraim Filho (DEM-PB) ficou com a vice-presidência. A única petista eleita para a mesa da comissão foi a deputada Margarida Salomão (MG). O tucano Bruno Covas (SP) será o segundo-vice-presidente. Nove deputados disputam a vaga de relator, que será definida na próxima reunião, marcada para a próxima terça-feira (14).