Manifestações contra terceirização no Centro de BH complicam volta para casa

Integrantes do Movimento Sem Terra (MST), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e dos servidores técnico-administrativos da UFMG e Cefet-MG, além de outras entidades, voltaram a promover protestos na região Central de Belo Horizonte na tarde e noite desta sexta-feira (29). O protesto prejudicou muito a vida de quem tentava voltar para casa ou passar pela área central da capital. O ato faz parte da mobilização nacional contra o projeto de lei 4330/2004, que regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho. 

O grupo se concentrou na Praça da Afonso Arinos, no cruzamento das avenidas João Pinheiro e Augusto de Lima. De lá, eles se deslocaram no fim da tarde para a Praça 7, interditando a avenida Afonso Pena, nos dois sentidos. A estimativa da CUT é que 3 mil pessoas participaram do ato. Já conforme cálculos da PM, foram mil pessoas.

O ato foi encerrado por volta das 19h, com a liberação da avenida Afonso Pena. O trânsito em todo o Hipercentro de BH foi prejudicado pelo ato. Os piores trechos eram nas avenidas Amazonas, Santos Dumont, Paraná, Bias Fortes, João Pinheiro e também na Área Hospitalar e entorno da Praça Rio Branco.

A Polícia Militar mobilizou efetivo do 1º Batalhão, Cavalaria, além de três ônibus do Batalhão de Eventos (Choque). A Guarda Municipal e BHTrans também acompanharam a manifestação. No entanto, não houve registro de ocorrência no ato, que ocorreu de forma pacífica.

A coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) e representante da CUT, Beatriz Cerqueira, avaliou como positiva a ação em Minas. Para ela, a ampla mobilização de vários segmentos mostra que o trabalhador quer e irá vetar a terceirização.

Na manhã desta sexta, diversas manifestações bloquearam vários corredores da Região Metropolitana de Belo Horizonte e também a saída de ônibus das estações de integração. A dificuldade no trânsito foi intensificada pela chuva e as paralisações de diversas categorias, como os metroviários, que deixou as estações do metrô completamente fechadas desde às 0h desta sexta.

Terceirização

Atualmente o PL está parada no Senado aguardando aprovação - já que na Câmara o projeto foi aprovado. Ressalva-se que na terceirização uma empresa prestadora de serviços é contratada por outra empresa para realizar serviços determinados e específicos.

Cabe à prestadora de serviços empregar e remunerar o trabalhador ou, então, subcontrata outra empresa para realização desses serviços. Não há vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores ou sócios das prestadoras de serviços.

Polêmicas

Quatro grandes polêmicas envolvem o PL 4330/04 e são as responsáveis por atos como os que estão previstos para acontecer na próxima sexta. Saiba quais são:

• A abrangência das terceirizações tanto para as atividades-meio como atividades-fim
• Obrigações trabalhistas serem de responsabilidade somente da empresa terceirizada – a contratante tem apenas de fiscalizar
• A representatividade sindical, que passa a ser do sindicato da empresa contratada e não da contratante
• A terceirização no serviço público   Atualizada às 19h25   (* Com informações de Danilo Emerich e Gabriela Sales - Hoje em Dia)